O Direito Visigótico E Franco
Por: esgd • 5/10/2023 • Trabalho acadêmico • 511 Palavras (3 Páginas) • 54 Visualizações
Principais leis e costumes bárbaros
A partir da divisão de godos, surgiram os povos chamados de Visigodos. Os Visigodos foram um povo germânico originário das regiões meridionais da Escandinávia. Eram enquadrados na categoria: povos bárbaros, e os mesmos já entraram em conflito com o Império Romano. Os direitos adquiridos pelos povos visigodos tiveram herança romana. O Direito Visigótico é a reunião de pensamentos jurídicos e culturais romanos, os quais se agregam dentro de 314 leis. É considerado um direito puramente germânico, por possuir forte influencia. A formação do estado visigótico aconteceu após a consolidação (para garantir equilíbrio social) das relações deste povo com a população autóctone, ou seja, os povos nativos. A cristianização já era aplicada e executada nos visigodos, facilitando a miscigenação dos povos. A conversão deste povo ao cristianismo gerou homogenização e entendimento mútuo. Após a realização de acordos, começou a surgir um tipo de legislação comum. Neste documento são visíveis as contraposições entre a elite e o povo comum, uma vez que os germanos continuavam muito ligados aos seus costumes "bárbaros", que por sua vez eram assimilados pela população peninsular que ainda não tinha se enquadrado dentro da civilização romana.
ps: No Código Visigótico, há a introdução de um texto ao final do código, o qual deve ser destacado. Este apresenta um conjunto de leis antissemíticas, chamadas De novellis legibus judeorum. Os manuscritos deste Código ainda existentes conservam-se na sua totalidade em Paris.
código visigótico: http://libro.uca.edu/vcode/visigoths.htm
Os Francos eram formados pela união de vários povos germanos que foram unificados pelo Rei Clóvis por volta de 481, e se estabeleciam em Frísia, no espaço do Império Romano. A palavra ''franco'' significa livre, forte, ousado, porém essa liberdade apontada, só dizia respeito as classes superiores. Ou seja, mulheres e escravos eram excluídos do sistema jurídico,foram os primeiros povos a se estabelecer de maneira permanente no território do império Romano. Haviam subdivisões: Francos Sálios e Ripuários. Essa divisão, apesar de existente, praticamente não era utilizada. Era somente colocada em prática sob julgamento de certa classe social, ou pessoa, pelo sistema legal da época.Depois da morte do Rei Clóvis o reino se dividiu novamente e formou duas dinastias. Dinastia dos Reis Merovíngios, que se estabelecia por ter sido o período de formação do reino franco. A outra dinastia chamava-se Dinastia dos Reis Carolíngios, que se caracteriza pelo período de apogeu franco e consolidação com a Igreja Católica com a o rei Carlos Magno coroado pelo Papa. Houve a máxima expansão territorial e a tentativa de criar um império universal. Porém quando Carlos Magno morre em 811 seu filho Luís não conseguiu manter a centralização do Reino por conta de disputa com seus outros dois irmãos causando guerras e rebeliões até 813,quando então se firma o Tratado de Verdun que dividiu o império Franco entre os três irmãos enfraquecendo o império e depois mais ainda devido as invasões barbaras. Essa divisão deu origem ao territórios de França e Alemanha hoje.
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