O Direito Vs Aborto

[pic 1]

Filosofia do Direito

Licenciatura em Direito. 3º ano, Laboral

Tema : Direito Vs Aborto

DISCENTE:

Imaculada Vilanculos

DOCENTE:

Quentino Razão

Maputo : Novembro de 2017

1.Introdução:

Neste presente  trabalho  pretende se debruçar sobre um tema de extrema importância tanto para o Direito como para a Filosofia ,onde de forma explícita, objectiva pretende se  claramente fazer entender a quem lê o  trabalho.

A  proposta do trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção do Aborto em Moçambique, relacionando com o pensamento Filosofico, com ênfase na teoria  do estudo feito  por  Kant, em suas obras de Direitos do Homem, e no código penal, vigente em Moçambique.

        No estudo que se  fez sobre o Direito e o Aborto serviu-se de uma metáfora para pretender mostrar como as diferentes culturas políticas e jurídicas que perpassaram ao longo da sua história continuam a cruzar-se na realidade filosófica. Por isso, é de suma importância o debate acerca desse assunto para que mais pessoas tomem conhecimento de como é tratada a questão do Aborto em Moçambique e como foi tratada anteriormente.

---

2.Objectivos

2.1.Objectivos gerais:

• Explicar melhor sobre o  Direito e o Aborto, analisar  o tema em causa em diferentes épocas, sendo pertinente no tempo actual , diferenciar ambos seleccionando e explicitando os aspectos essenciais .

2.2.Objectivos específicos:

• Definir e explicar sobre o Aborto e o Direito
• Analise de ideias dos autores defensores do Aborto no geral;
• Estudo e reflexão do aborto na nossa Legislação.

2.3.Metodologia:

Para a elaboração do presente trabalho foi usado o método descritivo a revisão da literatura na medida em que a abordagem realizada visa descrever factos, no entanto foram usados para recolha de informações dados com base na pesquisa de obras físicas (manuais , biblioteca ) , obras virtuais ( internet) , e alguns materiais próprios ( fichas de apoio).

---

As ciências contemporâneas sobre tudo as ciências da vida ( biológica, medicina, genética, etc ), criaram uma serie de dilemas éticos que são estudados pela Filosofia.

O ramo da Filosofia que estuda os problemas morais que surgem dessas ciências chamada Bioética e a subdivisão que cuida assuntos específicos da medicina, como o aborto é chamada Ética Medica.

O aborto envolve três aspectos:

Religiosos, Legais, Médicos, Sócio Culturais e Políticos.

1. Aborto

É a interrupção da gravidez da qual resulta a morte de um produto da concepção, consiste da iluminação da vida intra-uterina, que é interromper o processo fisiológico da gestação.

1. Espécies do Aborto    

• Aborto Natural: é a interrupção espontânea da gravidez

Exemplo: O organismo elimina por questões patológicas o feto, o que não constitui crime.

• Aborto Acidental: é a interrupção da gravidez provocada por traumatismo, tais como choques e quedas.

Não caracteriza crime.

• Aborto Criminal: é a interrupção da gravidez de forma dolosa.
• Aborto Legal: é a interrupção da gravidez de forma voluntaria e aceite por lei, que pode ser por via de duas hipóteses:

1. Quando não há meio de salvaguardar a vida da gestante (aborto necessário, ou terapêutico);
2. Quando a gravidez resulta de violação .

• Aborto Eugenico ou Eugenesio: é a interrupção da gravidez para evitar o nascimento de uma criança com graves deformidades.

Em Moçambique é permito o aborto nas primeiras 12 semanas de gravidez.

O  surgimento do Direito no aborto em Moçambique vem como alicerce para poder regular, sendo que esta tem sido uma pratica reteirada ou seja um costume no seio familiar.

Na Filosofia, o argumento que diz respeito ao Direito e o aborto e a moral, isto é, a vida do embrião ou o feto, eles afirmam que, se os fetos tem o direito a vida então o aborto é errado, pois a protecção  da vida é um valor superior  a escolha da mulher.