DIREITO PENAL - ABORTO

ABORTO

A banalização do fim da vida como direito,e o silêncio dos que ninguém quis amar.

1.INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa abordar a situação do direito da mulher ao aborto, um assunto extremamente polemico frente ao Poder Judiciário brasileiro e a sociedade, vez que muitos são a favor  com a justificativa de que isso é uma questão social e que  o Brasil deve  seguir os mesmos passos de outros países,e outros contra por questões éticas e religiosas.

De modo geral entende-se o  aborto como a  interrupção da gestação em quaisquer de suas fases com a consequente morte do feto. O chamado ciclo gravídico tem início com a recepção do óvulo fecundado pelo útero e seu término dá-se com a expulsão do feto. No momento em que há descontinuidade de tal ciclo, configura-se então o aborto. Em havendo continuidade no processo, com o parto do feto começa o período conhecido como puerpério, que se estende até a completa involução do útero, ou seja, ao retorno das condições físicas e psíquicas do período anterior à gravidez (MARANHÃO, 2000).

Para as entidades religiosas,isso não é  apenas um crime contra a vida , mais também algo que se choca diretamente com princípios e valores éticos, morais  e religiosos profundos.

 Para a área medica  a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública, visto que as estatísticas provam que por ano milhares de mulheres morrem em clinicas clandestinas ao praticarem o aborto de forma ilegal. O ordenamento jurídico brasileiro, hoje só permite o aborto em casos excepcionais que estão elencados no atual código penal brasileiro no art.128 do CP.

Diante da possibilidade de um novo código penal que deve surgir em breve e que já sinaliza com  descriminalização do aborto,abre-se questões éticas no campo da religião, e da sociedade como um todo.

 Assim, na tentativa de fomentar discussões mais profundas acerca do aborto, é de se questionar se realmente isso seria a solução para  se evitar milhares de mortes de mulheres que acontece todo ano no pais, a área feminista defende que a mulher tem o"direito de fazer o que quiser com o seu corpo, bem, sendo, seria mais prudente que essa mesma mulher fizesse uso de métodos anticonceptivos para evitar uma gravidez indesejada, ou um aborto arriscado.

O fato é que  se discute muito o direito da mulher, mais não o direito do embrião ou feto a vida, e que direito é esse, que só preserva o que se pode ver e se defender, enquanto que alguém  que não pediu pra ser  gerado, é subitamente ceifado do direito a vida.

É importante lembrar que o primeiro direito do ser humano é o  de nascer, e que ninguém que teve esse mesmo direito e conseguiu nascer, tem o direito de dizer quem  pode ou não nascer.

 Em meio a tantas discussões,o Direito propriamente dito, esquece  de efetivamente defender aqueles que  ainda não tem voz(feto,ou embrião), não sabem pedir pela própria vida, parece ser mais fácil ao Direito positivista, permitir  o aborto do que  criar medidas  efetivas que possa evita-lo, com medidas sociais de orientação de controle de natalidade,e  com penas mais severas para quem o pratique,  isso com certeza levaria as pessoas a pensarem melhor antes de se aventurarem a  correr o risco de gerar uma vida, e depois descarta-la como objeto sem utilidade, e sem sofrer nenhuma penalidade por isso.

 Portanto, convém discutir o papel das políticas pública de controle de natalidade,ao invés de tentar descriminalizar o aborto de forma indiscriminada, porque qual a diferença entre tirar a  vida de uma pessoa que pode ter a chance de se defender, e  tirar a vida de alguém que não tem como se defender, aliás quem lhe ceifa isso é justamente quem deveria defende-la, a vida, seja  extrauterina ou intrauterina, ainda é vida.

OBJETIVOS

1.1.Objetivo geral

O objetivo desta monografia é discutir o direito da mulher ao aborto" livre  " fora do artigo 128 do código penal e o  direito a vida intrauterina.

1.2.2.objetivos específicos

O presente trabalho, pretende refletir sobre a real necessidade do Direito de  permitir a " liberalização " do aborto como fator de liberdade para a mulher.

1.3. Justificativa

O trabalho esta sendo realizado em razão da crença em um Direito "justo" com aqueles que ainda não tem voz,a vida é um direito de todos, isto costa dos princípios dos direitos humanos.

2.Fundamentos  Teóricos

2.1. Histórico -Doutrinaria

 No trabalho será abordado aspectos jurídicos,históricos, aspectos biológicos aspectos do ponto de vista medico, e social.

3. Métodos e técnicas de pesquisa

A fundamentação será feita através de  pesquisas bibliografias,com base em doutrinas, jurisprudências,artigos.

4.Referencias

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial, volume 2. 7. ed. ver. e atual. São Paulo: Saraiva, 2007.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte especial, volume II: introdução à teoria geral da parte especial: crimes contra a pessoa. 9. ed. Niterói: Impetus, 2012.

DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 2. ed. aum. e atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei n.10.406, de 10-01-2002) São Paulo: Saraiva, 2002.