O Direito a Desconexão

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO

FRANCISCO - FACESF

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

GABRIEL BARROS PEREIRA

DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES

BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE

2023

GABRIEL BARROS PEREIRA

DIREITO À DESCONEXÃO E A SAÚDE DOS TRABALHADORES

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Monografia I, do curso de Direito, da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco - FACESF. Orientador de conteúdo: Prof. Esp. Geonara. Orientador de metodologia: Prof. Me. Marcos Antônio Alves de Vasconcelos.

BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE

2023

1 INTRODUÇÃO

Ao longo da história, o mundo do trabalho passou por diversas transformações. Antes da revolução industrial, a maioria das atividades laborais era baseada em trabalhos agrícolas, artesanais e familiares. As pessoas dedicavam-se principalmente à agricultura, à produção de bens manufaturados em pequena escala e ao comércio local.

Com a industrialização, surgiram fábricas e indústrias que demandavam mão de obra especializada e em larga escala. Esse modelo de trabalho fabril trouxe consigo uma rotina rígida e uma divisão de tarefas fragmentada. Com o tempo, novas formas de trabalho surgiram, como o trabalho assalariado, em que as pessoas passaram a ser contratadas para desempenhar funções específicas em troca de um salário. O avanço tecnológico e a globalização abriram caminho para o trabalho remoto, o teletrabalho, o empreendedorismo digital e a economia compartilhada. Essas mudanças têm proporcionado maior flexibilidade, mobilidade e autonomia no modo como as pessoas realizam suas atividades profissionais.

O cenário atual também é marcado pelo surgimento de profissões e setores totalmente novos, impulsionados por avanços tecnológicos, como a inteligência artificial e a robótica. Essas transformações refletem a constante evolução das formas de trabalho ao longo do tempo, moldando a dinâmica da sociedade e abrindo novas possibilidades para a organização e a realização profissional.

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Embora esses avanços possam trazer muitos benefícios, como uma maior flexibilidade e eficiência no trabalho, eles também podem dissolver as fronteiras entre a vida pessoal e a vida profissional, causando assim diversos problemas à saúde mental. Em pesquisa realizada pela Global Mobile “Consumer Survey”, foi identificado que 80% dos brasileiros utilizam o WhatsApp pelo menos uma vez a cada hora, superando o uso do facebook, instagram e até e-mails. O que chama atenção é que “enquanto cerca de 44% das pessoas dizem se distrair com o celular durante o expediente, 90% delas afirmam usar o aparelho para fins profissionais fora do horário de trabalho” (PORTAL UOL, 2019).

Vive-se um momento em que o trabalho se estende além do trabalho. Para maioria dos trabalhadores o grande desafio é este: como exercer, efetivamente, o “direito à desconexão”, em meio a um mundo marcado pela competição global (Amado, João Leal | jun. 2018). Segundo Melo e Rodrigues (2018), O direito a desconexão é o direito que o trabalhador tem de não estar à disposição do empregador em seus momentos de folga, férias e feriados, com a finalidade de descansar e se revigorar tanto físico como mentalmente.

Nessa perspectiva, o direito à desconexão se torna uma questão importante a ser discutida, visto que trata da necessidade de garantir aos trabalhadores direitos que já estão previstos na Constituição Federal, mas que na prática não possuem aplicabilidade. A falta de limitação à conectividade, a disponibilidade do trabalhador em períodos sem intervalos, em qualquer que seja o campo de atuação, é prejudicial à vida do empregado. Isso viola as normas de direitos fundamentais tais como; o direito ao lazer, à limitação da jornada de trabalho, à privacidade, ao descanso, causando, dessa forma, doenças.