O Direito de Família

Direito de Familia

1ª Prova – Revisão

1. Evolução jurídica:

Até meados da 2ª metade do século XX, as famílias eram baseadas em casamentos indissolúveis, marcado pela figura patriarcal, em geral eram famílias com muitos filhos (visava o trabalho e o sustento).

1. Fatores de Mudança:

  Na 2ª Metade do século XX ( por volta da década de 60) alguns fatores passaram a influenciar na constituição de famílias com moldes diversos dos anteriores, foram eles:

• Quebra da ideologia patriarcal, uma vez que muitos homens morreram nas guerras, assim a mulher passa a prover o sustento da família;
• Evolução cientifica: descoberta da pílula anticoncepcional;
• Redivisão sexual.

1. Primeiras Modificações Legais:

• Estatuto da Mulher Casada (lei 4.121/62)
• Lei do Divorcio (lei 6.515/74)
• CONSTITUIÇÃO DE 1988. Marco do novo modelo de família

ART 226 E 224, reconhecem 2 institutos:

        Casamento [pic 1]

        União Estável

*Atualmente já são aceitos mais institutos, além disso, hoje todos os filhos têm os mesmo direitos.

[pic 2]

1. O Fenômeno da Constitucionalização do direito de família:

Fatores:

• Pluralidade da formação da família;
• Igualdade de filiação;
• Isonomia conjugal: igualdade entre homens e mulheres no casamento;

1. Conceito de Família:
2. Principiologia do Direito de Família:

CF/1988:

1. O Fenômeno da despatrimonialização do Direito de Família: Com a CF/88 o contexto de família passou a ser mais amplo, uma vez que os conceitos patriarcais e patrimoniais passaram a dar lugar para: [pic 3]

                                   IGUALDADE MATRIMONIAL

        FAMÍLIAS ABERTAS

                                   AFETO

1. Fenômeno da constitucionalização: A CF/88 passou a ser aplicada aos processos de família, não apenas as leis ordinárias.
2. Macroprincípio Constitucional: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, principio base para qualquer assuntos, é o maior direito possível, sendo ele subjetivo está sempre atrelado a outro principio mais objetivo

1. Princípios Norteadores do Direito de Família:  

1. Liberdade de Formação de Família;
2. Igualdade de Filiação;
3. Solidariedade Família: custos, financiamento;
4. Monogamia: a maioria dos autores afirma que já foi superado, sendo hoje apenas uma norma de conduta social. Atualmente é aceito, desde que baseado na boa-fé e no conhecimento das partes.
5. Afetividade: Atualmente tem valor jurídico, é prova da relação familiar, sendo bem jurídico.
6. Proteção da Criança e do Adolescente e do Idoso: ECA e Estatuto do Idoso;
7. Proteção da Pessoa com Deficiência;
8. Autonomia de Vontade Privada: Mínima intervenção do Estado nas relações familiares.

1. Das Relações de Parentesco:

1. Conceito: “Vínculo jurídico de diferentes origens que atrela determinadas pessoas, implicando em efeitos jurídicos diversos” (pg.302)
2. Espécies:  

1. Natural ou consanguíneo: provém dos país, tem carga genética dos pais;
2. Civil: Vínculo Civil, de registro, com os pais não genéticos (adoção)
3. Socioafetivo: estabelecido pelo CC/2002, leva em consideração os afeto com vínculo de constituir laços de família;

• Requisitos: deve ser provado judicialmente;
• Trato: Tratamento entre ambos. Ex. Eu à tratava como mãe, ela tratava-me como filha.

1. Afetividade: Vínculos que se estabelecem no casamento ou na União Estável. Ex. Sogro (a), Genro, Nora.

• Vitalício: não se extingue com o fim do casamento. Não existe Ex Sogra!
• Finito: A linha que se forma restringe-se a cunhados, não passa para segundo grau.

1. Da Contagem de graus de parentesco:

1. Linha Reta: São os primários, fundamentais.

[pic 4]

ASCENDENTES  

DESCENDENTES               INFINITA

1. Linha Colateral: Termina a relação em quarto grau, são segundários não necessários.

1. Organograma de relações de parentesco:

1. Linha Reta :

[pic 5]

Ascendentes[pic 6]

É a origem da

Família                Triavós 4º                               REGRA:

                            Bisavós 3º                              Ascendentes:                      

                             Avós 2º                            obrigatória e infinita

                             Pais1º[pic 7]

                              [pic 8]

        x

                                                    Filhos 1º                           Descendentes:              Descentes                                  Netos 2º                      obrigatória e infinita[pic 9]

Mais relevantes todos              Bisnetos 3º

Dependem da minha                 Trinetos 4º  

existência                                              

        

• É infinita na ficção jurídica porque o máximo que se consegue chegar é na condição de tataravó
• Adoção: perde o vínculo com a origem. Conta-se da mesma forma, mas é vínculo civil e não ascendentes
• LÊ-SE: PAIS PARENTES EM LINHA RETA ASCENDENTES EM 1º GRAU.

1. Linha Colateral: [pic 10]

        Bisavós[pic 11][pic 12]

        Tios Avós[pic 13]

                                      Avós        Tios[pic 14][pic 15]

...