O Direito do Esquerto
Por: Geraldo Srchenstem • 13/5/2020 • Trabalho acadêmico • 373 Palavras (2 Páginas) • 109 Visualizações
"Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua
categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Fenix Ltda, em 05-04-
2019, tendo recebido suas verbas rescisórias no dia seguinte. Joaquim
ingressou com Reclamação Trabalhista requerendo sua imediata reintegração
no emprego, alegando que não poderia ser dispensado sem justa causa, por ser
detentor de estabilidade provisória, uma vez que exerce o cargo de membro do
conselho fiscal de seu sindicato profissional. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de
Joinville m- SC. concedeu antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária,
determinando a imediata reintegração no emprego do obreiro com o pagamento
dos salários até a reintegração e demais direitos decorrentes do vínculo
empregatício, tudo acrescidos de juros e correção monetária, determinando,
outrossim, a notificação da empresa dos termos da decisão, o que ocorreu no
dia seguinte. Na qualidade de advogado da Empresa, promova a medida judicial
cabível para defender os interesses do seu cliente, uma vez que a reintegração
do empregado além de injusta e indevida, causará prejuízo de difícil reparação."
Elaborar a peça processual cabível, não esquecendo as orientações passadas,
não INVENTE DADOS, E TODOS OS DADOS NÃO INFORMADOS, COLOQUE
TRÊS PONTOS. Utilize todos os fundamentos previstos para o presente caso
"Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua
categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Fenix Ltda, em 05-04-
2019, tendo recebido suas verbas rescisórias no dia seguinte. Joaquim
ingressou com Reclamação Trabalhista requerendo sua imediata reintegração
no emprego, alegando que não poderia ser dispensado sem justa causa, por ser
detentor de estabilidade provisória, uma vez que exerce o cargo de membro do
conselho fiscal de seu sindicato profissional. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de
Joinville m- SC. concedeu antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária,
determinando a imediata reintegração no emprego do obreiro com o pagamento
dos salários até a reintegração e demais direitos decorrentes do vínculo
empregatício, tudo acrescidos de juros e correção monetária, determinando,
outrossim, a notificação da empresa dos termos da decisão, o que ocorreu no
dia seguinte.
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