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O Direito do Esquerto

Por:   •  13/5/2020  •  Trabalho acadêmico  •  373 Palavras (2 Páginas)  •  106 Visualizações

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"Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua

categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Fenix Ltda, em 05-04-

2019, tendo recebido suas verbas rescisórias no dia seguinte. Joaquim

ingressou com Reclamação Trabalhista requerendo sua imediata reintegração

no emprego, alegando que não poderia ser dispensado sem justa causa, por ser

detentor de estabilidade provisória, uma vez que exerce o cargo de membro do

conselho fiscal de seu sindicato profissional. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de

Joinville m- SC. concedeu antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária,

determinando a imediata reintegração no emprego do obreiro com o pagamento

dos salários até a reintegração e demais direitos decorrentes do vínculo

empregatício, tudo acrescidos de juros e correção monetária, determinando,

outrossim, a notificação da empresa dos termos da decisão, o que ocorreu no

dia seguinte. Na qualidade de advogado da Empresa, promova a medida judicial

cabível para defender os interesses do seu cliente, uma vez que a reintegração

do empregado além de injusta e indevida, causará prejuízo de difícil reparação."

Elaborar a peça processual cabível, não esquecendo as orientações passadas,

não INVENTE DADOS, E TODOS OS DADOS NÃO INFORMADOS, COLOQUE

TRÊS PONTOS. Utilize todos os fundamentos previstos para o presente caso

"Joaquim, metalúrgico, membro do Conselho Fiscal do sindicato de sua

categoria, foi dispensado sem justa causa pela empresa Fenix Ltda, em 05-04-

2019, tendo recebido suas verbas rescisórias no dia seguinte. Joaquim

ingressou com Reclamação Trabalhista requerendo sua imediata reintegração

no emprego, alegando que não poderia ser dispensado sem justa causa, por ser

detentor de estabilidade provisória, uma vez que exerce o cargo de membro do

conselho fiscal de seu sindicato profissional. O juiz da 1ª Vara do Trabalho de

Joinville m- SC. concedeu antecipação de tutela, sem oitiva da parte contrária,

determinando a imediata reintegração no emprego do obreiro com o pagamento

dos salários até a reintegração e demais direitos decorrentes do vínculo

empregatício, tudo acrescidos de juros e correção monetária, determinando,

outrossim, a notificação da empresa dos termos da decisão, o que ocorreu no

dia seguinte.

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