O Direito e Cidadania
Por: Larissa Couto • 28/10/2019 • Resenha • 293 Palavras (2 Páginas) • 160 Visualizações
ESAMC
SEMIPRESENCIAL DIREITO E CIDADANIA
Prova 02
Case
Larissa Cristiane Resende Couto
RA 216390
Direito e Cidadania
Professor: Vinicius de Paula Rezende
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) emitiu uma nota pública, pedindo que os órgãos da área de garantia de direitos, especialmente os do sistema de Justiça, posicionem-se diante do atual contexto de violência relacionada a divergências de ordem política. A entidade, que é autônoma e reúne representantes da sociedade civil e do poder público, manifestou preocupação com os casos que envolvem ameaças, agressões e assassinatos relacionados ao tema.
Considerando o texto acima, discorra em, no mínimo, 15 e, no máximo, 20 linhas, sobre esta reportagem e Direitos Humanos, Fundamentais e de Personalidade.
O Brasil é considerado um Estado Democrático de Direito, em que nós temos um significativo ordenamento jurídico, sendo este um conjunto de leis que regula todas as relações sociais, bem como todas as demandas políticas da vida nacional. O fato é quando estes mesmos direitos e conjuntos de leis são violados pelos governantes políticos do Brasil, temos uma lacuna e um déficit em sua aplicabilidade constitucional.
Diante da nota pública emitida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é perceptível o significativo déficit de garantia de direitos constitucionais, diante das divergências de ordem política, e este fato tem ocasionado ameaças, violências, agressões e assassinatos entre os representantes políticos.
Desse modo, os valores democráticos de direitos estão previstos em nossa Carta Magna, a constituição federal que possui plena autonomia em seu conjunto de leis, regras, normas e princípios. Portanto, uma vez violados, carece de sansão e punição pelos quais realizaram tal ato, ou seja, diante do atual contexto de violência relacionada a divergências de ordem política Brasil, é uma forma de desestímulo e péssimo exemplo os representantes do país, serem aqueles que comentem erros e infrações gravíssimas diante de nossa constituição.
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