O Direito e Cidadania

senhores feudais: Passava a organizar-se em conselhos administrativos conduzidos por seus habitantes (destaque a burguesia).

Âmbito político-territorial teve alcance maior com os reis no controle.

- Consequências: Processo de centralização do poder político marcado por agitações, campanhas militares e derramamento de sangue.

Formação de Estados Modernos (Monarquias nacionais): Pronúncio de cidadania foi interrompido pela fidelidade ao rei, constituíram-se súditos (deviam obediência a realeza e ainda estavam inseridos no jogo de poder nobiliárquico medieval.

Época Moderna: Cultura clássica recuperada pelo movimento renascentista, que colocou a razão em segundo plano e o direito romano foi recuperado e, com ele, o interesse pela cidadania.

Século XVIII: As ideias iluministas apontavam que havia uma igualdade entre os homens, Assim, as diferenças sociais não podiam vir da ancestralidade, do nascimento, Em razão das suas aptidões e talentos, os homens podiam encontrar uma posição adequada no interior da sociedade.

No âmbito das revoluções do séc. XVIII:

- Revolução Americana: Apresentou em sua declaração de independência os direitos naturais do homem;

- Revolução Francesa: Também apresentado o direito do cidadão (Documento: Declaração dos direitos do homem e do cidadão).

No entanto, havia um impasse em relação a participação política. O caminho encontrado foi limitar a participação a aqueles que comprovassem renda.

Entrada do séc. XX: Desenvolviam-se campanhas de defesa do voto das mulheres e afirmava-se seu poder no interior da sociedade.

Para Marshall: Cidadania plena só seria constituída se os direitos civis e políticos fossem acrescentados aos direitos sociais

- Direitos de Primeira Geração: ir e vir, propriedade, associação, votar e ser votado...

- Direitos de Segunda Geração: direitos sociais; direitos de trabalho em condições justas e favoráveis, previdência social, greve, educação...

Estudiosos consideravam que houve uma terceira geração :noção de cidadania, demanda relacionadas a esse tema: respeito pelas etnias, direitos das mulheres, dos idosos, das crianças, do meio ambiente e da humanidade em conjunto