O Direito e Legislação

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Ana Clara Prates	Rosilene Souza	Neuber Junior
RA	8410873156	8057786162	8057786162

 Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

O principio da capacidade contributiva, também chamada de capacidade econômica , pode ser compreendido de duas formas, em sentido objetivo quando se tem um bem ou riqueza apta a ser tributada ou subjetivo , quando se tributa parcela da riqueza sendo considerada as condições individuais.Sendo assim , a cobrança da tributação pelo Estado , é feita  após uma avaliação dos gastos e da utilização de atividades econômicas .

    Do lado subjetivo,só se tem  a capacidade econômica o individuo que possui rendimentos suficientes para cobrir despesas básicas para a sobrevivência ,como moradia , educação , saúde e lazer.  No nosso país é utilizado uma tabela de IRPF (Imposto sobre renda-pessoa física) , que determina a contribuição e a porcentagem da mesma a partir de uma renda salarial declarada. Analisando a tabela, a conclusão que se tem é de que , quanto mais ganhamos , mais contribuímos.  Hoje , uma pessoa que ganha até 1787,77$ não é obrigada a contribuir com o Estado e quem tem renda declarada acima desse valor é obrigatória a contribuição e ela vai aumentando de proporcionalmente à renda. Levando em consideração que no Brasil ,existem inúmeros impostos a serem pagos , por todo e qualquer tipo de consumo, uns chegam ate a ser abusivos, mas a contribuição do imposto de renda é uma forma justa que a legislação tem para fazer como que todos contribuam com o pais igualmente baseado em seu poder aquisitivo .

Referências bibliográficas

http://www.direitoeleis.com.br/Capacidade_contributiva

http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2099183/no-que-consiste-o-principio-da-capacidade-contributiva-leandro-vilela-brambilla

http://www.receita.fazenda.gov.br/Aliquotas/ContribPf.htm

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