O Direito e Leishmaniose

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BACHARELANDO EM DIREITO – OITAVO SEMESTRE - MATUTINO

ILQUE SOARES DE MANGUEIRA

MARIANA EMANOELA BATISTA SANTOS

MARIANA VILASBOAS BONFIM VIANA

Programa Educacional Interdisciplinar 2019 -2020

PEI - Tema: Leishmaniose

GUANAMBI- BA

2019

INTRODUÇÃO

A doença, antes restrita à zona rural, tem invadido as metrópoles, causando danos potencialmente fatais a cachorros. Uma das explicações para essa expansão da leishmaniose são alterações ambientais, como desmatamentos, que provocam o deslocamento do inseto transmissor. Existem dois tipos de leishmaniose, a tegumentar que afeta a pele e mucosas e a leishmaniose visceral afetando as vísceras. Segundo o Manual de Vigilância da Leishmaniose Tegumentar Americana (2007, p.13), “As leishmanioses são antropozoonoses consideradas um grande problema de saúde pública, representam um complexo de doenças com importante espectro clinico e diversidade epidemiológica. ” A leishmaniose visceral que também é chamada de calazar, é uma doença crônica e sistêmica e não contagiosa transmitida pelo mosquito palha (Lutzomyia longipalpis), considerada a doença mais letal depois a febre amarela, e no meio urbano o cão é o principal hospedeiro do parasita, a transmissão ocorre somente quando o animal é picado pelo mosquito infectado, dessa forma o homem só será infectado, se também for picado por um inseto contaminado. (Brasil, 2017, p.515).

PROBLEMA

Tendo em vista as graves consequências que a transmissão da doença infecciosa causada por protozoários parasitários do gênero Leishmania no ser humano, faz-se necessário analisar meios eficazes para uma possível redução dessa doença. Doença parasitária crônica, a leishmaniose pode ser cutânea ou visceral, versão em que afeta órgãos como fígado e baço. E considerando que não há cura para os animais já infectados, uma possível redução seria eutanásias ou tratar estes animais?

OBJETIVO GERAL

O objetivo geral da presente pesquisa é verificar se o não sacrifício dos animais infectados pela doença e não tratados corretamente, fere os direitos fundamentais individuais e coletivos, trazendo a baia que não há cura, e o tratamento não é disponibilizado gratuitamente possuindo custos elevados.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

• Identificar as causas que proporcionam reservatórios dos parasitas transmissores da Leishmaniose;
• Analisar qual o posicionamento do Estado frente ao crescimento e o risco da contaminação da leishmaniose;

• Avaliar se os direitos fundamentais com relação ao risco de infecção da leishmaniose afetam em maior número o âmbito individual ou coletivo;

• Levantar propostas que possam ser eficazes para a possível redução com base em políticas públicas;

• Medir com base em possíveis meios como a volta do carro de fumaça nas ruas, mutirão de conscientização coletiva nos bairros, dentre outras medidas, seriam uma forma de prevenção.

METODOLOGIA

Para a edificação desse trabalho foram utilizados de textos normativos, revistas, artigos científicos, teses e dissertações, deste modo, a metodologia de procedimento adotada será a pesquisa bibliográfica.