O Direito e Religião

DIREITO – TURMA:  JUR-0101N

Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito

Professor: Marcos Rocha

Aluno: Carlos Eduardo Ferreira – 18101681

                                        ESTUDO DIRIGIDO

1. Apresente os aspectos históricos da relação entre o Direito e a Religião.

R: Como antigamente não havia um conhecimento científico, a Religião tinha um poder absoluto sobre as coisas humanas e o Direito era considerado como uma expressão da vontade divina. Nesse período, a classe sacerdotal possuía o monopólio do conhecimento jurídico, onde as fórmulas mais simples eram divulgadas entre o povo, porém, os casos mais complexos tinham de ser levados à autoridade religiosa, que eram decisões condicionadas a um jogo de sorte e de azar.

1. Descreva as convergências entre o Direito e a Religião.

R: A religião, na formação de sua doutrina, estipula valores e princípios a serem seguidos pelo homem para serem obedecidos durante a vida. Valores esses que induzem seus fiéis a determinadas condutas sociais e proibições para que o objetivo final, que é o bem, seja atingido. Nesse aspecto, o Direito e a religião se parecem por expressarem mecanismos de controle social, que impõem condutas e valores e que têm como finalidade o bem comum. 

1. Descreva as divergências entre o Direito e a Religião.

R: Podemos apontar o caráter de insegurança trazido pela religião, pois a Igreja oferece respostas que teriam credibilidade pela fé, sendo seus principais pressupostos inatingíveis. Já o Direito parte de pressupostos concretos e fornece segurança e proteção ao indivíduo nas suas relações entre os semelhantes e o Estado. 

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