O Direito falácias

Antes de ponderar, indagar ou até mesmo pressupor algo a respeito do livro o caso dos exploradores de caverna quero deixar bem claro que tudo que será mostrado ao decorrer desse posicionamento não se passa da opinião de um despretensioso estudante do primeiro período de direito. Opinião essa que talvez, em razão de minha inexperiência, esteja diretamente ligada aos meus sentimentos e conceitos morais intricados.

• Introdução

O livro o caso dos exploradores de caverna de Lon L. Fuller traz um caso fictício em que cinco membros de uma organização amadorística de exploração de caverna. Que no princípio de maio do ano de 4299, adentraram ao interior de uma caverna de rocha calcaria. No decorrer de seu percurso os mesmos, acabam por ficarem presos, em decorrência a queda de grandes pedras, as quais bloquearam completamente a entrada da caverna. Ao passarem vários dias aprisionados, e em razão da fome, os mesmos recorreram ao canibalismo, e executaram o desafortunado líder e companheiro Roger Whetmore, após um jogo de vida ou morte previamente combinado entre eles.

Após várias tentativas frustradas de resgates, os quatro membros restantes foram libertados, e posteriormente, ao serem submetidos a alguns tratamentos médicos foram acusados e denunciados pelo homicídio do falecido companheiro Roger Whetmore. Tal fato supracitado desencadeou uma serie de opiniões distintas no cenário jurídico, levando a diferentes posicionamentos de cinco juízes que estavam encarregados do julgamento.

• Posicionamento pessoal

Após fazer a leitura atenta, foi me encarregado a difícil função de me posicionar contra ou a favor com relação aos eventuais acontecimentos citados na obra. Para que isso fosse possível, tentei buscar refúgio nas diversas opiniões presentes no livro, tentando de alguma maneira reconhecer a que mais se assemelharia ao meu modo de pensar. Ao analisar todos os cinco posicionamentos os que mais me chamaram a atenção foi o do ministro Foster, e do também ministro Handy, pois os mesmos, assim como eu ambos tem uma visão  sensível com relação ao caso.

Diferente da forma que foi feito no livro, antes de demonstra minhas opiniões e argumentos sobre o assunto, quero deixar bem claro que não sou a favor da execução dos acusados. E também afirmo que preservaria essa mesma opinião caso o fato ocorrido fosse verídico, ou se não apresentasse um grau de comoção tão grande.

Baseio essa decisão como já dito nos argumentos de Foster e Handy . Acredito que o ato cometido pelos acusados foi fundamentado em um acordo estabelecido dentro da caverna para que as vidas de quatro integrantes  fossem salvas, sendo assim esta deveria ser levada em consideração na hora do julgamento para que só assim seja possível uma absorção dos acusados.

Outro fato que deve ser levado em consideração, é que tanto os acusados, como também a vitima no momento em que estavam presos a aquela caverna estavam distantes da sociedade civil como mencionado pelo ministro Foster, o que também pode dar fundamento a esta afirmação é o pensamento do filósofo Jean Jacques Rousseau que diz o seguinte:  “no estado de natureza os desejos do homem, não passam de suas necessidades físicas, que a compaixão não é um sentimento relevante, que o homem possui um instinto natural e que este é suficiente e individualista”.

Agora fugindo um pouco das ideologias presentes no livro, venho falar de um caso real que ajudara a firmar minha opinião com relação a inocência dos acusados. O Voo Força Aérea Uruguaia 571, mais conhecido como Tragédia dos Andes Tratava-se da queda, nos Andes, de um pequeno avião que havia saído do Uruguai, no dia 12 de outubro de 1972, levando jogadores do time de rúgbi “Los Old Christians”, e familiares, para uma partida no Chile. O avião caiu a cerca de 70 km do destino, numa área de difícil acesso e totalmente coberta pelo gelo. Em razão do acidente após um tempo os sobreviventes tiveram que tomar a decisão drástica de comer os corpos daqueles que haviam morrido no acidente. Esse caso na época, apesar da grande repercussão, diferentemente  do contado no livro não resultou em nenhum tipo de sanção para os sobreviventes, provavelmente pelo fato da carne consumida por eles se tratar de indivíduos que já estavam mortos. Isso me leva a pensar, e se caso um dos cinco integrantes que adentraram a caverna morresse antes dos outros quatro por motivo de força maior (como por exemplo por desnutrição) os quatro restantes provavelmente não passariam por um julgamento atroz por terem ingerido a carne humana. Isso me faz refletir novamente e me leva a conclusão de que o jogo estabelecido por eles, assim como a queda do avião nos Andes, ou a suposta possível desnutrição, também não se passa de um motivo de força maior, sendo ele consequência de um acidente em que os envolvidos não tiveram culpa, sendo assim injusta a execução da pena.