O Direito na Índia

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo de trazer a cultura, sistema economico, religião e judiciário da Índia.

País asiatico localizado no subcontinente indiano, na região sul da Ásia, isolada do restante do continente pela cordilheira do Himalaia, é banhado ao sul pelo o oceano índico, ao oeste pelo mar da Arabia e ao leste pela baia de Banguele. É o setimo maior país em área territorial do mundo, com cerca de 3,2 milhoes de quilometros quadrados, faz fronteira com países como: Paquistão, China, Nepal, Butão, Bangladesh e Mianmar.

O relevo da Índia é compartilhada em três unidades, no norte onde fica locallizada a cordilheira do Himalaia, um pouco ao sul das montanhas localiza-se a imensa planice fertil do rio Ganger, onde se concentra a maior parte da população e no centro-sul do territorio esta o planalto do Decã cobrindo a maior parte do País.

Quanto a sua variaçao climatica, há regioes muito frias devido ao clima de montanhas, e outras bem secas em virtude do deserto do Thar, localizado proximo a fronteira com o paquistão, porém o clima que predomina é o tropical.

Índia Moderna é um país místico tendo a inacreditável vivacidade de uma cultura antiga supostamente pouco mudada no curso dos séculos e totalmente dominada pelos templos e castas, a religião predominante na Índia é o hindu, trás também estrutura de direito (DHARMA) e de justiça própria, essa coexistência entre o direito oficial e o direito religioso e a peculiaridade jurídica desse grande país, onde a tradição e a modernidade atingem extremos.

DIREITO NA INDIA ANTIGA

A Índia apresenta dois sistemas de direito, o primeiro dele é o hindu como sistema extra oficial e o segundo é o Common law ou Anglo indian law, que é o sistema oficial.

A Índia foi colonizada pela Inglaterra a partir do século XVIII, e lá se estabeleceu o sistema de Common law como os Estados unidos. Mas o povo indiano seguiu outro sistema jurídico para a solução de problemas o chamado sistema hindu "DIREITO HINDU".

O Direito hindu é o direito tradicional na Índia. O direito indiano se aplica a toda população independente da sua religião, já o direito hindu somente se aplica a comunidade hindu.

O direito hindu é baseado no sistema de castas, suas fontes são o Dharma e os costumes.

DHARMA

O - Dharma vem de uma revelação que beneficiou alguns escolhidos, e que foi parcialmente escritas nos textos sagrados chamado VEDA. O Dharma é um conjunto de regras que o homem deve seguir em razão de sua condição na sociedade, é um conjunto de obrigações impostas aos homens. O Dharma também compreende regras que segundo a nossa visão revelam umas da moral e outras do direito, da religião, do ritual ou da civilidade. Todo indivíduo tem seu Dharma, ele regula suas atividades cotidianas, as relações humanas com os poderes sobrenaturais só reconhece deveres, o rei no direito hindu é denominado raja, porque seu Dharma mais elevado é de tornar as pessoas felizes.

SISTEMA DE CASTAS

A - sociedade indiana é divido por um sistema conhecido como castas, que são separadas as camadas sociais, que possuem direitos e deveres diferentes (oficialmente extinto na constituição de 1950). Esse sistema determina toda a vida de uma pessoa desde o nascimento até sua morte, o cidadão não pode mudar de castas, pois a crença é de que a natureza de cada um é determinada pelos deuses, os hindus acreditam em reencarnação, portanto a mudança de uma castas poderia acontecer em uma outra vida, de acordo com a evolução espiritual.

TIPOS DE CASTAS

A:

* A primeira castas eram os bramas, que eram os sacerdotes que representavam a classe mais elevada da sociedade e se consideravam nascido do Deus Brama.

* A segunda castas são os XATRIAS, que são os guerreiros com poderes políticos.

* A terceira castas são os VAICIAS, que são os come8rciantes, camponeses e artesãos.

*

A quarta castas são os SUDRAS, que são os servos.

* A quinta castas são os PÁRIAS, que eram os marginalizados da sociedade.

CÓDIGO DE MANU

O direito na Índia antiga era baseado no CÓDIGO DE MANU, acreditavam que a coação e os castigos eram essências para manter a ordem. Esse código tem como característica suas penas cruéis e degradantes.

A Índia antiga era estruturada sob sistema de castas, portanto a aplicação do direito variava de acordo com a casta do indivíduo, era uma sociedade totalmente desigual, essa diferença era mantida por mecanismo inseridos no ordenamento jurídico do país, as mulheres também eram descriminadas e havia subjugação das mulheres aos homens.

E foi no código de manu que se diferenciou o roubo do furto pela primeira vez.

"

ART. 324 - A AÇÃO DE TIRAR UMA COISA POR VIOLÊNCIA A VISTA DO PROPRIETÁRIO É UM ROUBO; EM SUA AUSÊNCIA É FURTO "

Na Índia antiga o crime mais mal visto era o do adultério, com pouco mais de 60 artigos no código de manu. No código dizia o seguinte " É DO ADULTÉRIO QUE NASCE NO MUNDO A MISTURA DE CLASSES ".

O direito na Índia antiga era um misto de costumes, religião e leis estatais que com o passar do tempo foram se juntando, assim aprimorando os institutos legais no país.

LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA

Legislação e precedentes judiciais não são considerados pelo Dharma e pela doutrina hindu como fontes do direito. O príncipe pode legislar. As legislações e ordens do principe possuem caráter temporário, justificada pela circunstância do momento, e serão modificadas se houver mudanças na circunstância.

DIREITO INDIANO