O Direito à Nacionalidade: A Naturalização Brasileira na Atualidade
Por: Murilo Rocha • 7/7/2017 • Monografia • 15.062 Palavras (61 Páginas) • 359 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CURSO DE DIREITO - CPTL
MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA
O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE
TRÊS LAGOAS – MS
2014
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
CURSO DE DIREITO - CPTL
MURILO GIROTTO FRANQUI ROCHA
O DIREITO À NACIONALIDADE: A NATURALIZAÇÃO BRASILEIRA NA ATUALIDADE
Trabalho de conclusão de curso apresentado para a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II do curso de Direito da UFMS, campus CPTL, sob a orientação do Prof. MSc. João Francisco de Azevedo Barreto.
TRÊS LAGOAS - MS
2014
DEDICATÓRIA
Dedico essa monografia ao meu pai, por sempre ter me incentivado a ser quem eu quisesse ser, acabando por, sem querer, plantar em meu coração a vontade de ser alguém, no mínimo, um pouco parecido com ele mesmo. Sem dúvidas, o seu amor em forma de liberdade me dá forças para acreditar sempre em tudo o que eu posso ser.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente e acima de tudo, agradeço a DEUS, em seu filho Jesus, por tudo o que me permitiu ser, viver e aprender até hoje, e principalmente por nunca me abandonar quando os tempos não eram fáceis. Agradeço, sobretudo, por ser tão maravilhoso a ponto de me proporcionar mais essa conquista, mais esse sonho realizado. As glórias são Suas.
Seguidamente, aos meus PAIS, Edivaldo e Izabel, por terem sido meu alicerce por toda essa caminhada, dispensando-me total confiança e certeza de que eu poderia trilhá-la, renovando, assim, a fé que existe em mim. Não poderia agradecer de outra forma a vocês que se doaram por inteiro e por muitas vezes renunciaram aos seus sonhos em vida para ver os meus realizados, que não fosse dedicando-lhes essa conquista. Vocês têm a minha eterna gratidão.
Aos meus AMIGOS, aqueles de longa data e aos que fiz ao longo da faculdade. Vocês tornaram e continuam a tornar o mundo um lugar mais divertido. Obrigado por compartilharem comigo todos os meus erros e acertos, por aturarem as minhas ausências e, principalmente, por confiarem em mim. Vocês são os irmãos que Deus me permitiu escolher.
Em especial, ao meu tio Hélio Girotto Franqui, pois vem sendo muito mais que tio por toda minha vida, essencialmente quanto à formação do meu caráter. Você é único em tudo o que faz.
Ao meu tio José Belato e à minha tia Vanda Franqui Belato, por terem feito com que eu me sentisse em casa quando eu mais precisava. Vocês continuarão sendo, sempre, os meus pais de coração.
Ao meu amigo, mentor, chefe, exemplo e eterno mestre Waldir Serra Marzabal Junior. Você me ensinou o sentido da palavra gratidão.
Ao meu ORIENTADOR Professor Mestre João Franscisco de Azevedo Barreto, por me orientar e por confiar no meu potencial.
À República, de nome pitoresco, na pessoa de seus insubstituíveis membros Cézar Tobal, Mattheus Peronico e Gustavo Tamanini. Foram os melhores anos da minha vida. Nossa casa continua em qualquer lugar, em nossos corações.
Por último, e não menos importante, à UFMS-CPTL, ter sido meu lar durante esses 5 anos. Obrigado pelas melhores surpresas que já me aconteceram.
A causa primária do Universo e da Humanidade, e portanto do poder, é Deus. A autoridade é um elemento essencial da sociedade, que sem ela não poderia subsistir. Porque, poder e autoridade são, em última análise, expressões de ordem, que reina no mundo físico e no mundo moral. Deriva, portanto, da própria natureza das coisas, e não poderia ter sua causa primária senão na inteligência e na vontade supremas, que é Deus. – Darcy Azambuja.
RESUMO
Este trabalho, de caráter acadêmico-bibliográfico, adotou como principal objetivo analisar o instituto da nacionalidade e suas ramificações frente ao estrangeiro no Brasil. Em virtude do processo de globalização, diante se está de uma nova realidade social que atinge de certa forma as relações entre Estado e indivíduo, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Justifica-se, assim, a realização desta pesquisa para estudar a forma em que os indivíduos estão juridicamente situados na organização jurídico-politica brasileira. Neste contexto, este estudo primeiramente apresenta uma breve análise da formação do Estado como o conhecemos hoje e os conceitos a ele atinentes, tais como nação e nacionalidade, bem como a forma em que a sociedade evoluiu, gradualmente outorgando poderes ao Estado para a regência das suas inter-relações. Posteriormente, foram destacados, ainda, os modos como podem ocorrer à aquisição da nacionalidade, bem como especificamente no âmbito constitucional, como são conceituados os brasileiros natos e naturalizados. O último capítulo, por fim, visa tratar como vem se dando a naturalização no Brasil hodiernamente.
Palavras-chave: Direito. Nacionalidade. Aquisição. Naturalização. Estrangeiro.
ABSTRACT
This work, academic and bibliographical, adopted as main objective to analyze the institution of citizenship and its ramifications about foreigners in Brazil. Because of the globalization process, it is in front of a new social reality in a way that reaches the relationship between State and individual, be they domestic or foreign. Justified, so this research to study the way in which individuals are legally located in the Brazilian juridical-political organization. In this context, this work first presents a brief analysis of the formation of the State as we know it nowadays and the concepts relating to it, such as nation and nationality as well as the way in which society has evolved gradually granting powers to the State to the regency their interrelationships. Later, they were featured also the ways the acquisition of nationality can occur as well as specifically the constitutional framework as concepts are born and naturalized Brazilians. The final chapter, in its end, aims to treat as naturalization is occurring in Brazil nowadays.
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