EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA

EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO DIREITO NA REALIDADE BRASILEIRA

1Francisco Marcelo Rodrigues da Silva

RESENHA

Em sua palestra, o notável Delegado de Polícia Civil, Jefferson Portela, discorre de forma brilhante sobre como o operador do direito deve pautar-se em sua vida profissional. Destacando sempre pontos importantes como limites éticos, ordenamento jurídico, violência, criminalidade, dentre outros, o referido delegado nos despertou um olhar crítico sobre o ontológico problema de como exercer corretamente a profissão de advogado e outras que envolvem a ciência jurídica.

Nesse diapasão, o ilustre Delegado traz a baila os aspectos constitucionais concernentes ao tema proposto, bem como a constitucionalização do Direito Civil. Assevera ainda em seu discurso sobre a desproporcionalidade que existe da em na fórmula crime versus pena, bem como o caráter patrimonialista do Código Penal Brasileiro.

Após essas considerações iniciais, Dr. Jefferson abre um breve parêntese a respeito da Teoria da Labelling Approach também conhecida como etiquetamento e em apertada síntese explica que tal teoria nos remete a idéia de que a criminalidade é uma etiqueta que pode ser, por exemplo, aplicada pelo Poder Judiciário, pelo Órgão Ministerial e Pela Polícia, que são instâncias de controle social. Ensinou ainda, que de acordo com tal teoria, os crimes são transgressões que a própria sociedade, através do legislador, definiu como tal. Desta feita, chega-se a conclusão que ser criminoso, é simplesmente o resultado de um etiquetamento social imposto pela sociedade.

Voltando ao tema da palestra, o brilhante Delegado teceu críticas a respeito da realidade social brasileira, principalmente porque muitas vezes e em homenagem ao Estado Neoliberal, se prioriza direitos civis e políticos em prejuízo de direitos sociais e coletivos. Neste ponto ouso discordar do professor Jefferson Portela, pois atualmente nota-se claramente que o Brasil caminha a passos largos em direção a um Estado de bem-estar social, tendo em vista toda política assistencialista do governo do PT.

Destacou-se também na palestra a posição do pai da psicanálise, Sigmund Freud, no que concerne as formas que o ser humanos tem de adoecer, quais sejam: “das agressões da natureza, das doenças hereditárias e das relações entre os homens, sendo esta a mais perversa”. Apesar de interessante, tal entendimento, a meu ver, também não deve prosperar, pois existem outras formas de adoecer, como um acidente doméstico por exemplo.

Explicou ainda o significado etimológico da palavra violência, para que pudéssemos compreender melhor o que de fato é violência.

Como não poderia deixar de ser, em qualquer palestra de qualidade, trouxe a lume o pensamento de alguns filósofos sobre a violência, com ênfase na renomada Marilena Chauí e no brilhante Miriam Abramovay.

Mostrou ainda, dados desatualizados, do ano de 2005 sobre violência e criminalidade no Brasil. Apesar de interessante os dados apresentados, tais como a relação de homicídio por dia, acidentes de trânsito por dia, suicídios por dia, penso que nesse ponto o palestrante deixou a desejar, pois os dados eram extremante desatualizados, tendo em vista que estamos no ano de 2012.

O nobre