O ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMADA

CENTRO UNIVERSITARIO UNIFACVEST

CURSO DE DIREITO

BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA

ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

LAGES

2020

BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA

ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Trabalho de Conclusão de Curso de graduação apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Joel Saueressig

LAGES

2020

BRENDA BERKAIER PIMENTA DUTRA PEREIRA

ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Trabalho de Conclusão de Curso de graduação apresentado ao Centro Universitário UNIFACVEST como parte dos requisitos para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Me. Joel Saueressig

Lages,SC_____/____/2020. Nota________________________________________

                                                               Prof. Joel Sauressig

________________________________

Prof. Msc. Caroline Ribeiro Bianchini

LAGES

2020

AGRADECIMENTOS[pic 1][pic 2]

Primeiramente agradecer a Deus, por todas as bênçãos concebidas a mim, por todas as vezes que olhou por mim quando pensei em desistir.

Segundo agradecer ao meu pai Marco Antonio Pimenta, por todo apoio prestado nesses anos, seja ele emocional, financeiro, moral, até pelos puxões orelhas por que foram os principais condutores do sucesso, obrigado por ter sido o primeiro a acreditar que eu conseguiria e assim embarcar comigo na loucura que foi a mudança para Lages por me proporcionar com louvor a vida longe de casa e por sempre me lembrar o quanto sou amada.

Agradecer a minha mãe Emilene Berkaier, por ter sido uma mãe excepcional, por me mostrar sempre o caminho correto a ser seguido, e dar liberdade e ajuda nas minhas escolhas, por muitas vezes ter sido meu esteio emocional para que eu não largasse tudo, por todas as madrugadas que segurou meu choro lá de longe, que sempre deixou claro todo orgulho que sentia de mim e que jamais me deixou sozinha nem nos meus maiores erros, obrigada pai e mãe,- é tudo por vocês.

Também agradecer a minha irmã Julie Berkaier porque mesmo contrariada ela foi um dos meus maiores incentivos a conseguir.

Agradecer a minha família, em especial ao meu Tio Paulo e tia Sonaly que também fizeram muito para tudo isso acontecer.

Agradecer a todas as minhas amigas e amigos que me apoiaram e me incentivaram a chegar até aqui, mas não poderia de deixar citar algumas delas:

A Vitorinha essa que mesmo com toda distancia sempre esteve do meu lado me incentivando e dizendo que eu conseguiria, sempre disposta a me ouvir e sempre a primeira a me esperar nas minhas visitas em casa, a ajuda dela foi sem dúvida indispensável.

As incansáveis Angela, Inara, Maria Carolina, Micaela e Tanay elas que foram minhas família Lageanas que estiverem comigo em todos momentos difíceis, que dividiram as pequenas coisas do meu lado que me proporcionaram momentos inesquecíveis que eu levarei para sempre no meu coração.

A minha amiga Renata que mesmo a mais de 2 mil km de distância, jamais de deixou de estar ao meu lado nos piores momentos aqui.

As minhas parceiras da faculdade, Andressa, Helen e Micaele que estiveram nas piores angustias desses anos, que dividiram nossas tardes de estagio e de assistir audiência, com certeza sem elas eu não sei se conseguiria.

Agradecer a todos demais amigas e amigos que estiveram do meu lado durante esses anos de faculdade.

Agradecer ao Everton, que mesmo que tenha chegado na reta final da faculdade, foi indispensável para conclusão da mesma, obrigada amor.

Enfim agradecer a todos que direta ou indiretamente, contribuíram para o meu sucesso e para que eu chegasse até aqui hoje.

Dedico este trabalho aos meus pais e minha irmã Julie que jamais mediram esforços para que este sonho se tornasse real.

ENCARCERAMENTO FEMININO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA[pic 3]

        Brenda Berkaier Pimenta Dutra Pereira^[1]

Joel Sauressig^[2]

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso possui como tema o Encarceramento Feminino, as mães no cárcere contrapondo ao princípio da dignidade humana. Tem como objetivo analisar a aplicabilidade do princípio da dignidade humana dentro dos presídios femininos Brasileiros. Inicialmente faz-se uma abordagem sobre o contexto histórico do princípio da dignidade humana, o conceito de dignidade através da história bem como a aplicabilidade dele na Constituição Federal. Num segundo momento é abordado especificamente a história dos presídios femininos Brasileiros e a diferenciação de gênero entre os presos masculinos e feminino um breve relato sobre os constantes abusos sofrido pelas presas mulheres muitas vezes tendo como abusador o próprio carcerário ou quando dividindo os presídios, abusadas pelos presos homens. Para finalizar é abordado o tema mães no cárcere, com ênfase na vivência desde a gravidez, o pré-parto, pós-parto e o destino das crianças separadas das mães após o tempo máximo de convivência. Para então concluir o tema abordou-se a prisão domiciliar como alternativa da prisão preventiva às mulheres presas grávidas e lactantes.

Palavras-Chaves: Prisões femininas, dignidade humana, mães no cárcere, gestação, Constituição.

        Brenda Berkaier Pimenta Dutra Pereira^[3] 

JoelSauressig^[4]

ABSTRACT

The present work for the conclusion of the course has as its theme the Female Incarceration, mothers in prison a comparison to the principle of human dignity. Aims to analyze the applicability of the principle of human dignity within Brazilian female prisons, initially an approach is made about the historical context of the principle of human dignity, the concept of dignity through history as well as its applicability in the Federal constitution, in a second, specifically the history of Brazilian women's prisons and the gender differentiation between male and female prisoners is addressed, a brief account of the constant abuse suffered by female prisoners, often with the prisoner himself as the abuser or when the prisoners abused by the prisoners are divided men. To conclude, then, the theme of mothers in prison is addressed, with an emphasis on the experience since pregnancy, pre-delivery, postpartum and the fate of children separated from their mothers after the maximum time of coexistence, and then concluding the theme was addressed house arrest as an alternative to preventive detention for pregnant and lactating women.