O Espírito das Leis - Montesquieu

                              O ESPÍRITO DAS LEIS , MONTESQUIEU (LIVROS I, II, III e IV)

 Em sua Obra “ O Espírito das Leis”, Montesquieu define as leis como sendo relações necessárias e inertes a todos os seres. Até mesmo a criação do mundo obedeceu leis criadas por uma dividade sem as quais o mundo não perduraria. Os homens , os animais e as plantas possuem leis naturais que, embora sejam invariáveis, podem não ser seguidas a risca, pois é da natureza dos seres particulares inteligentes agirem por si mesmos.

 Para os homens a paz seria a primeira lei natural, pois esses procurariam conservar antes de tudo o seu ser, e sabendo de suas fraquezas considerariam-se inferiores uns aos outros gerando em si um medo que os impediria de se atacarem.

 Esse medo foi, ao contrário do que se esperava , o que levou os homens a aproximarem-se. A necessidade de procurar por alimentos e a atração por outros da mesma espécie, segunda e terceira lei respectivamente, unido ao conhecimento que tinham fez surgir a quarta lei que é o desejo de viver em sociedade.

 Ao viver em sociedade os homens percebem que não há igualdade entre eles e o estado de guerra inicia, sendo necessário a construção de leis para evitá-la e minimizar seus estragos. Assim surge: O Direito das Gentes que rege a relação entre diferentes povos; O Direito Político para a relação entre s governantes e governados ; e o Direito Civil para as relações entre os cidadãos.

 O Espírito das Leis é o conjunto de relações das leis com a sociedade e essas leis devem se adequar a cada povo, pois levam em consideração as relações sociais e também as condições geográficas em que se encontram.

De acordo com Montesquieu existem três tipos d governo : O Republicano , O Monárquico e o Despótico. Os governos diferenciam-se pela natureza , que é o que faz com que o governo seja o que é e de onde derivam as primeiras leis fundamentais , e pelos princípios que é aquilo que faz o governo agir . O autor também retrata a forma como a educação é empregada em cada governo.

 O governo Republicano pode ser dividido em Democrático e Aristocrata. Na Democracia o poder está nas mãos do povo e é de sua natureza que o preciso de escolhas de seus representantes seja realizado através do sorteio , para que tenham os cidadãos chances iguais de servir a sua pátria. A virtude é o princípio desse governo onde os interesses públicos estão acima dos interesses particulares, e é ensinada através de uma base sólida de educação onde o amor as leis e a pátria é passado de pai para filho.

 Na Aristocracia o poder está concentrado em um número limitado de pessoas , esse tipo de governo tornasse melhor a medida em que se aproxima de um,a democracia, em que os interesses dos que estão no poder não sejam muito diferentes do interesse do povo. A virtude é menos requerida nesse governo, onde o que deve imperar é a moderação , não devem os nobres se assemelharem ao povo, mas devem ser pelo menos iguais entre si, o que garante a manutenção da Aristocracia.

 No governo Monárquico o poder político e civil está nas mãos de um só mas é limitado por leis fundamentais, os senhores o clero e a nobreza possuem um poder intermediário que faz com que o monarca não se torne um déspota. Nesse governo também é necessário um repositório de leis para que todos conheçam as leis quando são feitas e relembrem as já existentes para que não caim no esquecimento. A virtude não é um princípio desse governo , sendo substituída pela honra, isso permite que as ações do governo sejam inclinadas ao interesse do estado, mesmo quando impera o desejo de governar somente para os interesses próprios. A educação baseia-se no aprendizado sobre  a honra.