O Estado
Por: taya12 • 16/9/2015 • Trabalho acadêmico • 385 Palavras (2 Páginas) • 235 Visualizações
O termo estado aparece pela primeira vez na obra de Maquiavel "O príncipe" em 1513. Sendo que o italiano Balladore palliere indicou com precisao o ano de nascimento do estado no mundo Ocidental em 1648; O termo estado que vem do latim "Status" que significa estar firme.
O Estado e uma ordem jurídica, politica e soberana em um determinado território reconhecida internacionalmente com a finalidade de promover bem comum de um povo ( Dalmo Dallari )
Para Wilhelm Koppers , O Estado e um elemento universal na organização social humana , contudo , para Eduard Meyer O Estado e o principio organizador e unificador em toda organização social da humanidade.
No direito brasileiro somente pessoas , sejam elas físicas ou jurídicas , podem ser titulares de direitos e deveres jurídicos , e assim para que o Estado tenha direitos e obrigações deve ser reconhecido como pessoa jurídica. O Estado e uma pessoa de Direito publico.
O Estado e uma pessoa jurídica real , trava relações com outros Estados e responde dentro do direito brasileiro , portanto o Estado sendo uma pessoa de Direito publico ele e um agente politico que pode criar pessoas administrativas
O estado na modernidade se organiza de três elementos sociais , uma trilogia de território , povo e soberania , surgindo os elementos materiais do estado que se denominam povo , população , nação e território.
No conceito de Dalmo dalari povo e um conjunto de indivíduos com vinculo jurídico com características permanente com estado ( natos e naturalizadas ); para hans Kelsen a nação de povo não se refere a qualidades físicas ou psíquicas.
População e o quantitativo de pessoas que se encontram no território/pais em determinado momento; o conceito de povo e população se diferencia em que na população importa a totalidade de pessoas em um território em determinado momento sejam elas natos naturalizados ou estrangeiros , entretanto o conceito de povo caracteriza apenas as pessoas com vínculos jurídicos que compreendem natos e naturalizados.
O termo nação vem do latim " natios" que significa grupo de indivíduos ou comunidade humana que compartilha tradições culturais; Território e a base física ou geográfica de um determinado Estado.
Segundo Ernesto Renan nação tem caráter tipicamente sociológico não se confundindo com território que tem caráter eminentemente jurídico
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