O Excesso de Regulação do Estado

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO

ATIVIDADE DE LEITURA E ELABORAÇÃO DE RESUMO CRÍTICO ANALÍTICO

Leandro Calado Ferreira

RA 209.005

Excesso de regulação: Quando o Estado passar ser o vilão.

                         A necessidade de novos movimentos liberais são de suma importância para resolver o entrave que a Administração Pública ocasiona sobre as atitudes do empreendedor.  Não é de hoje que escutamos as expressões de “custo Brasil” ou “excesso de tributação” e até mesmo estamos acostumados com o excesso da burocratização.

                         Numa sociedade moderna, a exacerbação burocrática causa entraves difíceis de resolver, pois, o excesso de atos regulatórios contradiz o tempo voraz dos negócios jurídicos nos dias de hoje, trazendo um grande desconforto para os diversos segmentos empresariais e entraves no sistema econômico, que não conseguem trabalhar na velocidade exigida pelo mercado, devido a grande quantidade de procedimentos e processos que “atrapalham” a vida de qualquer empreendedor.

                         Já passou da hora de uma gestão pública mais enxuta e eficaz, com menos entraves burocráticos e mais informatizada, condizendo com o cotidiano do mundo dos negócios, trazendo, de forma transparente todas as ferramentas necessárias para a validação regulamentar sem atrapalhar o andamento dos negócios.

                         Existe a clara necessidade de elaborarmos um sistema informatizado ágil e completo, sem as problemáticas de excesso de validações e/ou certificações pelos usuários, tornando-os mais leves e de fácil acesso.

                         Por outro lado, é um grande desafio balancear o sistema da Administração Pública para que desenvolva seus trabalhos de maneira efetiva sem deixar de lado todo o aparato jurídico e fundamentalista para a estruturação e gestão do governo com a sociedade civil, inovando, porém, sem deixar de atender todos os requisitos básicos para uma efetiva e segura relação do negócio jurídico entre empresariado e administradores públicos.

                         Para alcançarmos a correta efetivação da Administração Pública será necessária a construção de uma nova forma de administrar a máquina pública de modo ágil e transparente, acompanhando o movimento liberal que o mercado econômico tanto necessita para destravar os negócios, sem a necessidade de intervenção direta do Estado.