O Exercício De Direito Das Sucessões

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FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO

CURSO DE DIREITO

WEVERTON FELIPE SILVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VÁRZEA GRANDE/MT

2020

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WEVERTON FELIPE SILVA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EXERCÍCIOS DE DIREITO DAS SUCESSÕES  

 

Exercícios apresentado como atividades da disciplina de Direito das Sucessões, sob a supervisão da Professora Mª. Jane Medeiros.

 

 

 

 

 

 VÁRZEA GRANDE/MT

2020

Exercício 1.

Jorge Luiz falece no mês passado, no estado civil de casado no regime de comunhão parcial de bens com Ivone. O casal teve quatro filhos: Marcelo, Íris, Januário e Felipe, sendo que o último já é falecido há dois anos, tendo deixado dois filhos: Rosemar e Julieta. Os bens do de cujus, são os seguintes: um automóvel adquirido na constância do casamento, avaliado em R$ 42.000,00, um terreno recebido no ano passado, como herança de seu pai, avaliado em R$ 56.000,00, um imóvel residencial, adquirido pelo casal hoje avaliado em R$ 120.000,00. O casal havia doado para o filho Januário o valor de R$ 12.000,00, sem dispensa de colação.

1. Como inicia a partilha? Qual o regime de bens?

A partilha inicia-se após o termino do inventário. O regime é o de comunhão parcial de bens.

 

1. Valor da Meação de Ivone?

Tendo Ivone casado com Jorge Luiz em regime parcial de bens, este falecido no mês passado. Ivone terá direito a 50% do dos bens adquiridos na constância do casamento. Sendo assim, o automóvel avaliado em R$ 42.000,00, Ivone terá direito a R$ 21.000,00, e o imóvel residencial avaliado R$ 120.000,00, Ivone terá direito a R$ 60.000,00, totalizando o valor da meação de Ivone em de R$ 81.000,00.

1. Valor da herança de Jorge Luiz?

O valor da herança de Jorge Luiz é de R$ 137.000,00.

1. Os herdeiros?

Os Herdeiros são:

Marcelo, Íris e Januário, com dever de colação de 6.000,00, devido a doação ter sido feita pelo casal;

Felipe, sendo representado pelos seus descendentes:  Rosemar e Julieta; e

Ivone com a reserva de 1/4.

1. Como não há testamento, fazer a colação sobre o patrimônio total.

Metade do valor do automóvel R$ 21.000,00 + Valor total do terreno herdado de herança R$ 56.000,00 + metade do valor do imóvel residencial R$ 60.000,00 + R$ 6.000,00 da colação devido a doação ter sido feita pelo casal.

O valor total do patrimônio é de R$143.000,00.

1. Retirar ¼ para cônjuge sobrevivente.

1/4 de R$ 143.000,00 = R$ 35.750,00 (parte do cônjuge Ivone).