O Fundo monetário internacional

O Fundo Monetário Internacional

Em de Julho de 1944, na Conferência de Bretton Woods, realizada há sete décadas nos Estados Unidos, 44 lideres, representantes das nações, incluindo o Brasil, estabeleceram os caminhos de uma nova ordem econômica global. Um dos objetivos da reunião era a reconstrução do capitalismo, estabelecendo regras financeiras e comerciais e evitando crises como as registradas após a Primeira Guerra (1914-1918), notadamente a Grande Depressão de 1929. Durante o encontro de cúpula foram criadas instituições voltadas para tentar alcançar essa estabilidade: o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird ou Banco Mundial).

Iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, a primeira grande conferência monetária internacional foi inaugurada no dia 1º de julho de 1944, no Hotel Mount Washington, na pequena localidade de Bretton Woods, discutiram os graves problemas provocados pela violência da Segunda Guerra Mundial, grande parte da Europa, África e Ásia estavam em ruínas, frutos de uma guerra em escala global iniciada em 1939.

Naquela época, um dos objetivos era evitar que a economia global entrasse em colapso graças aos erros de um único país, como foi a década de 30 após o Crash da Bolsa de 1929. O mundo queria fugir do caos monetário, de grandes recessões e governos autoritários. Duas propostas foram sugeridas: a dos EUA, representados pelo secretário do Tesouro, Harry Dexter White, e de outro lado o britânico, John M. Keynes. Venceu o mais forte, a potência que sairia vitoriosa da Segunda Guerra: o plano de White, que temia restrições ao comércio americano terminado o conflito, em oposição à Lorde Keynes, mais intervencionista. Trocando em miúdos, era preciso primeiro reconstruir o mundo antes de se pensar em comércio exterior.

Ao mesmo tempo, esse órgão teria capacidade para socorrer, temporariamente, governos em dificuldades de honrar os seus compromissos financeiros.

Nas décadas seguintes, esse papel foi desempenhado pelo FMI, em meio a críticas de governos e setores da sociedade.

Ao fim do encontro, no dia 22 de julho de 1944, a hegemonia do dólar ficou garantida e com isso os países devem seguir algumas regras politicas.

Na altura da sua criação, os países membros comprometiam-se a manter fixas as suas taxas de câmbio, sendo que os Estados Unidos da América ficavam responsáveis pela conversão do dólar em ouro de forma a evitar as consequências negativas que antes das I e a II Guerra Mundial, em que se deu a ruptura do sistema do padrão-ouro.

O FMI tem como função dar assistência monetária, aconselhamento técnico e a supervisão económica e financeira aos seus países membros. Os Estados em dificuldades solicitam a concessão de créditos ao FMI, que disponibiliza a sua ajuda financeira através da aplicação de certas “políticas e mecanismos de crédito em função da natureza dos problemas”.

Hoje, aproximadamente 150 países membros participam na composição do capital do banco. O valor de cota e o direito de voto são determinados a partir do nível de participação no mercado mundial. O principal acionista é os Estados Unidos, fato que lhe concede o poder de veto em todas as decisões. O Banco Mundial fornece financiamentos para governos, que devem ser destinados, essencialmente, para infraestura de transporte, geração de energia, saneamento, além de contribuir em medidas de desenvolvimento econômico e social. Além de governos, empresas de grande porte podem adquirir empréstimos, porém, é necessário apresentar a viabilidade da implantação de projetos, além disso, o país de origem da empresa deve garantir o pagamento dos recursos.

A autoridade máxima de decisão dentro do FMI é a ASSEMBLÉIA DE GOVERNADORES DO FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL.

Esta ASSEMBLEIA é formada por um titular e um representante de cada país membro, ou grupos, geralmente são ministros da economia e ou presidentes de bancos centrais. Recebe assessoria do Comitê Interino e do Comitê de Desenvolvimento (em conjunto com o BIRD).

Na teoria os governadores elegem o presidente do FMI, ja na prática, o presidente é sempre um cidadão dos Estados Unidos, escolhido pelo governo norte-americano. Já o diretor-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.

Como o Conselho Executivo do FMI é eleito? Ninguém sabe. Teoria e realidade se confundem, mas que ficou claro que o critério é fundamentalmente político. Quando criado, o FMI tinha apenas cinco membros permanentes: Estados Unidos, Reino Unido, União Soviética, China e França. O número de assentos permanentes foi aumentado, conforme o tempo, para contemplar mudanças “demográficas”, que na verdade eram mudanças políticas.

A DIRETORIA EXECUTIVA, é composta por 24 pessoas, membros eleitos, ou indicados pelos países ou grupo de países, que também são membros e igualmente responsáveis pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente á Assembleia de Governadores.

Concentra suas atividades em analisar a situação especifica de países, ou em estudar o estado da economia mundial e do mercado internacional, sem com isso deixar de lado a situação econômica da instituição, e os programas de assistência financeira do fundo. Todas essas discussões, como as suas soluções são discutidas três vezes por semana.

O FMI é constituído por uma DIREÇÃO EXECUTIVA, liderada atualmente pela francesa Christine Lagarde é uma advogada e ex-ministra das Finanças, Indústria e Emprego da França, atual Diretora-Gerente do FMI, o cargo mais alto do organismo multilateral, o qual ela é a primeira mulher a ocupar. É composta por 24 administradores, sendo que oito dos quais são nomeados pelos Estados com maiores quotas. China, Rússia e Arábia Saudita têm igualmente direito a um administrador. Quanto aos outros administradores, estes são eleitos para mandatos com a duração de dois anos, por grupos de países com afinidades linguístico-culturais.

Este método de constituição da Direção Executiva faz com que o FMI seja alvo de muitas críticas, sobretudo por parte dos países menos desenvolvidos, que o consideram um instrumento dos países ricos e desenvolvidos.

O Conselho Permanente do FMI é formato por oito membros permanentes, sendo eles Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita. Destes, os Norte Americanos são os únicos que tem poder de vetar uma decisão do conselho. Estranharam a presença da Arábia Saudita? Eles representam os países árabes, e foram aceitos como membros permanentes em 1978. Eles são os maiores aliados dos Estados Unidos na região e juntos combateram a expansão do comunismo na região entre 1945 e 1989.