O Futuro Incerto dos Protegidos

O futuro incerto dos protegidos

terras e águas

RESUMO

As áreas protegidas destinam-se a salvaguardar a biodiversidade em perpetuidade, mas as evidências sugerem que mudanças legais generalizadas prejudicam a durabilidade e a eficácia das áreas protegidas. Nós documentou essas mudanças legais - rebaixamento de áreas protegidas, redução de tamanho e eventos de degazettement (PADDD)—nos Estados Unidos e países amazônicos e dados disponíveis compilados globalmente. Governos dos Estados Unidos e da Amazônia os países promulgaram 269 e 440 eventos PADDD, respectivamente. Entre 1892 e 2018, 73 países realizaram 3.749 eventos PADDD, removendo 519.857 quilômetros quadrados de regulamentos de proteção e têmpera em 1.659.972 quilômetros quadrados adicionais; 78% dos eventos foram realizados desde 2000. A maioria dos eventos PADDD (62%) está associada a extração e desenvolvimento de recursos em escala industrial, sugerindo que o PADDD pode comprometer os objetivos de conservação da biodiversidade. São necessárias respostas políticas estratégicas abordar PADDD e manter áreas protegidas efetivas.

NEM TUDO PROTEGIDO, AFINAL

A intenção de criar áreas naturais protegidas é protegê-las a longo prazo das atividades humanas destrutivas. No entanto, os governos nem sempre seguem essas intenções e muitas vezes removem legalmente as proteções e reduzem a extensão das áreas protegidas. Golden Kroner et al. examinou os Estados Unidos e a Amazônia nos últimos 200 anos e encontrou mais de 700 dessas mudanças, dois terços das quais ocorreram desde o ano 2000 (ver Perspective de Naughton-Treves e Holland). A maioria deles permitia práticas destrutivas, como extração de recursos. Assim, essas mudanças não apenas alteram o status, mas levam a danos ambientais irreparáveis.

REFERENCIAS

https://www.ihu.unisinos.br/categorias/589738-brasil-e-o-pais-que-mais-altera-leis-que-deveriam-proteger-a-amazonia-indica-estudo

https://www.osul.com.br/estudo-aponta-o-brasil-como-o-pais-que-mais-altera-leis-de-protecao-da-amazonia/

https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/as-leis-que-protegem-e-outras-que-ameacam-a-preservacao-da-amazonia/ (EXEMPLOS DE LEIS QUE FORAM ALTERADAS).

 (STF, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE MEIO AMBIENTE).

https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/livros/160719_governanca_ambiental_cap01.pdf (ARTIGO INTERESSESANTE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL E AS MUDANÇAS DA LEI NOS ULTIMOS 10 ANOS)

https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/download/12087/11068/162992 (LINK DO ARTIGO A evolução da legislação ambiental no contexto histórico brasileiro)

 (vários artigos sobre Direito Ambiental)

https://jus.com.br/artigos/59149/retrocessos-da-legislacao-ambiental 

https://www.imaflora.org/noticia/retrocessos-na-politica-ambiental-brasileira-sao-precedidos-de-diminuicao-na-transparencia-e-participacao-social-do-setor#:~:text=Os%20retrocessos%20incluem%20a%20extin%C3%A7%C3%A3o,representa%C3%A7%C3%A3o%20e%20dificultam%20sua%20atua%C3%A7%C3%A3o.