O Historia do Direito

     

[pic 4]

Nota
Valor da Prova
Vista de Provas em ___/___/__

PROVA FINAL DE HISTÓRIA DO DIREITO

1.Conforme enfatizado pelo Professor Doutor César Fiúza, o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos” (FIUZA, 2006, p. 160). Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas estas eram respectivamente:

a) Os pacientes,os patrícios, os escravos e os plebeus. Os primeiros, homens livres, fundadores da cidade e seus descendentes, agrupados em clãs familiares patriarcais, denominados gentes, formavam a classe detentora do poder e privilegiada.

b) Os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Os primeiros, homens livres, fundadores da cidade e seus descendentes, agrupados em clãs familiares patriarcais, denominados gentes, formavam a classe detentora do poder e privilegiada.

c) Os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Todas as classes eram consideradas fundadores da cidade assim como seus descendentes,  todos agrupados em clãs familiares, denominados gentes, não havendo classes  privilegiadas.

d) Os escravos, os clientes, os patrícios, e os plebeus. Os primeiros, homens capturados nas guerras ou por divida contudo, gozavam de todos os privilégios de cidadãos podendo inclusive votar nos comicius.

e) NDA

2 Uma das assertivas abaixo traz características gerais dos Direitos dos Povos Ágrafos esta é:

a) Positivado: as regras devem ser copiladas e passadas de pessoa para pessoa da forma mais clara possível;

b) Unificação jurídica: a comunidade tinha costumes apesar de algumas serem isoladas no espaço e no tempo;

c) Relativamente diversificados: cada comunidade produz mais diferenças do que semelhanças em seus direitos;

d) Impregnados de racionalidade: fenômenos são explicados, pensamento lógico e também a regra jurídica;

e) NDA

3. No início da fase da república, logo após a expulsão de Tarquínio, o Soberbo, houve a “substituição do rex por dois comandantes militares (cônsules) dotados de iguais poderes” (ENGELS, 2006, p. 143).

Esses sucessores do rei eram eleitos anualmente, em número de dois, para que governassem de forma alternada, cada mês um deles controlavam o imperium, enquanto o outro fazia uma fiscalização, com direito de veto ou intercessio. E, “se perigos gravíssimos ameaçam a república, o cônsul em exercício enfeixa o poder dos dois, tornando-se ditador, com o poderes absolutos, perdendo o colega o recurso da intercessio (CRETELLA JÚNIOR, 2007, p. 30).

A descrição do senado durante a República era:

a) Houve o retorno da família patrícia era uma estrutura organizada, como se fosse uma pequena sociedade com seu governo, chefiado unicamente pelo pai. Sendo o senado destituído.

b) o senado era considerado a classe administradora e constituía, juntamente com os Cavaleiros, a classe dominante da época. Posto isso, as demais classes (plebe urbana e os escravos) eram dominados na fase do direito romano na República.

c) Os poderes sacerdotais do rei passaram ao rex sacrorum (rei das coisas sacras) na República. Além dele, havia o Colégio de Pontífices, encabeçado pelo pontifex maximus (sumo pontífice). Com o passar dos tempos, o senado passou a contar com 500 integrantes auxiliado a pessoa do rex sacrorum se tornou figurativa e quem exercia o poder sacerdotal era o sumo pontífice.

d) Tendo em vista que os cônsules eram apenas dois e que enquanto um governava, o outro fiscalizava, o desenvolvimento da população de Roma exigiu a repartição das funções antes concentradas no rex. Por isso, foram criados vários cargos, dentre eles: questores, censores, edis curuis, pretores, praefecti jure dicundo e governadores das províncias.  Sendo o senado formado por todos os cidadãos romananos.

e) O senado compunha-se de 300 membros, nomeados pelos cônsules, sendo órgão consultivo. Era o verdadeiro centro do governo. Exercia funções consultivas, como por exemplo, ratificar leis e decisões dos Comícios, “compõe-se de 300 patres, nomeados pelos cônsules.

4. Os magistrados extraordinários eram cônsules, pretores e questores.  Os magistrados ordinários eram permanentes e eleitos hereditariamente.

(    ) certo                 (     ) errado

5- Os  magistrados ordinários eram eleitos temporariamente chamados de  pretor  temporários eleitos de dois  em dois anos.

(     ) certo       (      ) errado

6. - Existia uma idade exigida para poder ocupar a questura, edilidade, pretura e consulado estas eram 31 anos, 37 anos, 40 anos e 43 anos, respectivamente. Quanto aos edis tinham a função de cuidar fisicamente da cidade, das provisões da cidade, velavam pela segurança pública e tráfego urbano; vigiavam os aumentos abusivos de preços no mercado; cuidavam da conservação dos edifícios e monumentos públicos, da pavimentação da cidade e organizavam e promoviam os jogos públicos.