O Histórico da Proteção Ambiental no Brasil

O histórico da proteção ambiental no Brasil

Assuntos como proteção ambiental são recentes, mas de extrema importância, já que no período pré-colonial , o pais serviu como colônia de exploração para os portugueses, inicialmente com a retirada do pau brasil e mais tarde da cana-de-açúcar . Os portugueses investiram fortemente na exploração de recursos da colônia brasileira e todo lucro era levado para Portugal (metrópole).

O direito ambiental tem sido tema cada vez mais importante no mundo jurídico, consequência de vários fatores históricos, alguns antecedem ate a independência do país.  Nem sempre expressivos na sua forma, alguns foram fundamentais para evolução desse assunto, assim surgindo varias leis de natureza ecológica.

A primeira lei de cunho ambiental surgiu em 1605, voltada a proteção das florestas. A proteção de rios, nascentes e encostas aconteceu em 1797. Em 1799 regras para derrubadas de arvores. Promulgada a lei 601/1850 primeira lei das terras brasileiras. Com o surgimento do código civil brasileiro em 1916 varias disposições de natureza ecológica. 1965 para ampliar politicas de proteção da flora começa a vigorar a nova versão do código florestal. As evoluções não pararam foram criadas leis de politica agrícola, sobre crimes ambientais, controle de poluição provocada pelas indústrias, lei do sistema nacional de unidade e conservação, entre muitas outras.

Podemos notar grande evolução das leis ambientais começando no governo de Vargas, onde começou a industrialização, exigindo a criação de regras sobre posse de recursos naturais, o que sucedeu a edição de normas distintas sobre o uso dos recursos. Nos anos 70 o resultado da industrialização descontrolada causa grandes efeitos ambientais. Em 1979 ouve a criação da lei do parcelamento urbano por motivos da descontrolada urbanização das décadas passadas.

Todas essas fases são ligadas umas as outras a o surgimento da fase atual, com a edição da lei 6938/81. Os problemas que foram tratados separadamente estão todos ligados. Essa fase pode ser vista como um progresso da preocupação ambiental, muitas leis sobre a proteção ambiental ainda precisam ser melhoradas e sua efetividade também. Mas evolução delas é notória, principalmente a conscientização do ser humano que os recursos não são eternos e devem ser protegidos.