O JURÍDICO ANULÁVEL

INTRODUÇÃO

    O que se pretende com este livro é fazer do processo penal um motivo de introspecção, e não de diversão. O autor lança um olhar poético, diria até que lúdico sobre o sistema penal, quando suscita questões sobre as vestes utilizadas pelos magistrados. O homem perde sua condição de cidadão, quando lhe é imputado à autoria de um crime.

    O autor acredita que, uma vez estando algemado, o réu perde sua animalidade e retorna a condição de ser humano e que busca em seu advogado, alguém que defenda a sua verdade perante a sociedade e o Estado. Critica os mecanismos do processo penal, julgando-o ineficiente para com o acusado, pois o expõe à humilhação de comparecer perante o juiz, ser investigado, entretanto tal processo funciona igualmente para todos.

    Defende a ideia de que ao condenado deve ser dado amor, pois seu comportamento emerge do meio social em que foi submetido, me parece uma afirmação um tanto esdrúxula, trata-se de uma questão de puro silogismo. 

Capítulo I- Toga

   O autor lança um olhar poético ao definir a toga, um objeto que une e ao mesmo tempo separa as autoridades de um júri, tais como um juiz, que irá dizer o direito daquele que supostamente o delinquiu, um promotor de justiça, que zela a ordem pública e o interesse social, e o advogado, que luta pelo direito de seu cliente, em busca da ganha da causa.

   Uma prática concreta que confirma essa tese é, por exemplo, no julgamento de causas mais graves, em que é comum atuar um colegiado de juízes, formando apenas um “juiz”, pois chegarão em conjunto á mesma conclusão, assim como uma nota musical que origina uma melodia.

    Em um, o acusador e o defensor atuam a serviço da autoridade. Aparentemente, eles estão divididos, mas na realidade estão unidos, no esforço de alcançar a justiça.

 Capítulo II- O preso

    Assim como a toga passa uma ideia de solenidade e autoridade, a algema introduzida no réu transmite repulsa, desgosto, por ver à sua frente, alguém que, em tese, fez mal ao próximo.

    Neste capítulo, o autor destaca que o Estado possui uma parcela de culpa em relação aos atos que criminosos que os cidadãos acabam cometendo.

   Se o Estado assegura a todos educação, direito à moradia, saúde, lazer e acaba não cumprindo a sua função, acaba também sendo faltoso com o respeito e confiança.

 Capítulo III- Advogado

    Como já falamos, no momento em que o cidadão se torna réu ou encarcerado, faz surgir nele um sentimento de isolamento em relação ao contexto social. Aquele que era parte de um corpo social harmônico, formado por iguais, passa a ser visto como um estranho; toda a sociedade, muitas vezes até a própria família e amigos, dão as costas a ele e, por isso, se tratando de apoio, o que lhe resta? O advogado.

    O advogado, através do seu ofício, é muito mais do que um prestador de serviços ao preso; é o único que fica ao seu lado, dando-lhe talvez algo que lhe valha mais que a própria liberdade: a esperança.

    O Advogado supre o maior anseio do réu no processo: a amizade. E nisto está, em nossa opinião, a maior nobreza e, ao mesmo