O MARCO TEÓRICO

MARCO TEÓRICO

Servirão como base para este  trabalho de monografia, pesquisas doutrinárias mostrando posicionamento de vários juristas acerca do tema, relativizar ou não a coisa julgada.

Trata-se de um tema muito polêmico nas renomadas doutrinas, conforme relata Alexandre Freitas Câmara:

“ Não obstante ser a coisa julgada material a imutabilidade e indiscutibilidade do conteúdo da sentença de mérito, casos há em que é preciso desconsiderá-la, admitindo-se que se volte a discutir aquilo que fora decidido pela sentença transitada em julgado. É a esse fenômeno que se dá o nome de relativização da coisa julgada material. Trata-se de um tema extremamente polêmico na doutrina, havendo doutrinadores que são ferrenhos opositores dessa relativização, enquanto outros são ordorosos defensores da mesma.”

Fredie Didier, ao analisar o tema, relativização da coisa julgada, nos traz que se existe a chamada relativização da coisa julgada típica, por que não existir a possibilidade de se relativizar uma situação atípica as já existentes.

Candido Dinamarco, é um dos autores que tem a “mente” mais aberta para a relativização da coisa julgada, dizendo que a mesma deve prevalecer, porém obedecendo a um critério de proporcionalidade, razoabilidade, moralidade entre outros.

De outro lado temos Barbosa Moreira, que não mostra muito positivismo e afinidade com a expansão do tema, indaga entre outras coisas o que seria da segurança jurídica que se busca com uma sentença, se a mesma pudesse ser relativizada, assim o i.doutrinador começa a discorrer sobre o tema.

Existem inúmeras citações e autores que falam sobre o tema, possibilitando assim uma pesquisa ampla, que traz consigo um conhecimento de grande valia e vastidão.

Desta forma, analises doutrinárias, artigos, revistas jurídicas, com toda certeza servirão de meio para elaboração do presente trabalho de monografia.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS

1. DIDIER JUNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael.Curso de

Direito Processual Civil, 4. ed. Bahia: Jus Podivm, 2009.

2. CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 17. ed. Rio

de Janeiro: Lumen Júris, 2008.

3. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 4. ed., vol. III,

São Paulo: Malheiros, 2004

4. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil, V II. São

Paulo: Saraiva, 2003.

OBS: A Bibliografia terá inúmeras complementações ao longo do desenvolver do trabalho, estas apresentadas apenas de início para montagem do pré-projeto.