O MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL

UNIVERSIDADE DO VALE DE ITAJAÍ

COMÉRCIO EXTERIOR

ANANDA SILVA DE SOUZA, CAMILA LOBOS, CAMILA VIEIRA, EDUARDA CAZZANATO, ERIC RICCIUTI, HENRIQUE GERARDO HOFFMAN, MARIA EDUARDA SOUZA DE ARAÚJO.

MERCOSUL – MERCADO COMUM DO SUL

ITAJAÍ

2021

1.  INTRODUÇÃO

Em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina) planejavam um projeto de integração. O processo de integração começou na década de 1950, quando as estratégias de desenvolvimento da região latino-americana eram definidas por meio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), onde se desenvolveram políticas que promoveriam a integração econômica regional, evitando que as economias estudadas não tivessem seu crescimento interrompido pelo que foi definido como dependência dos países.                                                                 Em novembro de 1985, durante a inauguração da Ponte Tancredo Neves, na divisa entre Brasil e Argentina, foi estabelecido a Declaração do Iguaçu onde se criou uma Comissão Mista de Alto Nível para Cooperação e Integração Econômica Bilateral encarregada de propor programas e projetos que contribuiriam para a integração regional entre os dois países. Desta Comissão Mista de Alto Nível foi estabelecido o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE) disposta na Ata para Integração Brasileira – Argentina, assinada em Buenos Aires, em 1986 e que deu início ao processo de aproximação entre os dois países.                                                         Através deste tratado de 1988 ficou estabelecida uma Área de Livre Comércio entre Brasil e Argentina e, posteriormente, através da Ata de Buenos Aries (1990) ficou estabelecido que a forma de integração entre os dois países se daria através de um Mercado Comum. Em seu texto, Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, chamados de “países-membros”, acordam com a constituição do MERCOSUL que tem como objetivo a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Membros, além da restrição das barreiras alfandegárias e tributárias.                                 O primeiro é que a ausência de coordenação de políticas macroeconômicas, principalmente em relação à política cambial, dificulta o processo de integração do bloco, o que vai de encontro com o próprio objetivo do bloco, que é o de formar um Mercado Comum, a integração econômica só se intensificará com o rompimento da união aduaneira imperfeita com a unificação monetária dos países do MERCOSUL, que se dará através do estabelecimento de uma área monetária ótima, estabelecida através da unificação da moeda ou da coordenação das diversas moedas regidas por uma política cambial e monetária unificadas.                                                 Os membros fundadores (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Venezuela, que completou seu processo de adesão em meados de 2012, abrangem, aproximadamente, 72% do território da América do Sul (12,8 milhões de km², equivalente a três vezes a área da União Europeia); 69,5% da população sul-americana (288,5 milhões de habitantes) e 76,2% do PIB da América do Sul em 2016 (US$ 2,79 trilhões de um total de US$ US$ 3,66 trilhões, segundo dados do Banco Mundial). O bloco recebeu 47,4% de todo o fluxo de IED direcionado à América do Sul, América Central, México e Caribe em 2016 (dados da UNCTAD).                                                                 A Venezuela foi suspensa em dezembro de 2016 após seu descumprimento do Protocolo de Adesão e desde agosto de 2017 depois da violação da Cláusula Democrática. Os países membros possuem 72% do território da América do Sul, 69,5% da população sul-americana e 76,2% do PIB da América do Sul em 2016. Entre as prioridades estabelecidas pelo Brasil, destacam-se a facilitação da circulação de pessoas no MERCOSUL, por meio da modernização e simplificação dos procedimentos migratórios, e a plena implementação do sistema de mobilidade acadêmica do MERCOSUL. Após uma fase inicial, suspensa em 2004 após trocas de ofertas de bens consideradas insatisfatórias por ambas as partes, as negociações foram retomadas em 2010 por ocasião da Cúpula MERCOSUL-UE em Madri e intensificadas a partir de maio de 2016, quando MERCOSUL e a UE trocaram ofertas de acesso a seus respectivos mercados de bens, serviços, investimentos e compras governamentais. O acordo trará resultados expressivos para a economia brasileira: a SECEX estima incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção.

1. FORMAÇÃO

O Mercado Comum do Sul - MERCOSUL é um bloco econômico importante para a América Latina. Foi oficializado em 26 de março de 1991, por meio do Tratado de Assunção, e se constituiu em uma das maiores formas de integração regional do mundo objetivando aumentar a oferta de emprego e renda, melhorar a produtividade e intensificar as relações econômicas entre as nações.                                                                 As negociações para a criação do MERCOSUL iniciaram no ano de 1980. Em 1985, José Sarney e Raúl Alfonsin (então presidentes do Brasil e Argentina) planejavam um projeto de integração. Em 1990, o Paraguai e o Uruguai ingressaram na negociação para participarem também do bloco econômico.                                                                                        O processo de integração começou na década de 1950, quando as estratégias de desenvolvimento da região latino-americana eram definidas por meio da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), onde se desenvolveram políticas que promoveriam a integração econômica regional, evitando que as economias estudadas não tivessem seu crescimento interrompido pelo que foi definido como dependência dos países.         Ainda na década de 1950, os membros da CEPAL já apresentavam a integração das economias da região como uma necessidade para o desenvolvimento destas. Portanto, para atender às ideias propostas pela CEPAL, em fevereiro de 1960 foi assinado o Tratado de Montevidéu onde Argentina, Brasil, Chile e Uruguai participaram da criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Este era um mecanismo embrionário que buscava a fomentação de uma zona de livre comércio na região.                                                                                        Outra tentativa de integração se deu após a substituição da ALALC, pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que entrou em vigor após a assinatura do novo Tratado de Montevidéu, em agosto de 1980.         Em novembro de 1985, durante a inauguração da Ponte Tancredo Neves, na divisa entre Brasil e Argentina, foi estabelecido a Declaração do Iguaçu onde se criou uma Comissão Mista de Alto Nível para Cooperação e Integração Econômica Bilateral encarregada de propor programas e projetos que contribuiriam para a integração regional entre os dois países.

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