O MODELO CONTRATO DE DOAÇÃO

INSTRUMENTO PARTICULAR DE DOAÇÃO

DOADOR: TICIO, brasileiro, solteiro, aposentado, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua das flores nº 00, centro, Ipanema /MG, CEP: XX.XXX-XXX;

DONATÁRIOS: MÉVIO, brasileiro, solteiro, entregador, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, e JORGINHO, brasileira, solteira, estudante, portadora do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, ambos residentes e domiciliados na Rua do João Bosco, nº 000, centro, Ipanema/MG, CEP: XX.XXX.XXX.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação com cláusula de usufruto, que se regerá pelas cláusulas seguintes.

CLÁUSULA 1ª – O OBJETO deste contrato é o bem imóvel urbano, constituído por uma loja (térreo) e uma casa de morada no primeiro pavimento, edificado no lote 21 da quadra A, localizado na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXXX, no Município de Ipanema/MG, de propriedade do DOADOR, que livre de qualquer ônus ou defeito que possa inutiliza-lo.

CLÁUSULA 2ª - É de livre e espontânea vontade do DOADOR, não existindo vício de vontade de qualquer pessoa, fazer a DOAÇÃO, inter vivos, aos DONATÁRIOS, a título gratuito, sem encargos ou condições impostos, do imóvel acima descrito, avaliado em de R$ XXX.000,00 (XXX mil reais), transferindo desde já e irrevogavelmente aos DONATÁRIOS todos os direitos de propriedade e domínio sobre o imóvel.

CLÁUSULA 3ª – Após a transferência do bem para a propriedade dos DONATÁRIOS, o DOADOR deseja ainda reserva o usufruto do bem à JOÃOZINHO, brasileira, divorciada, do lar, portador do CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG MG XX.XXX.XXX-X, genitora dos DONATÁRIOS, condicionando a reserva do usufruto enquanto esta vida estiver.

CLÁUSULA 4ª - OS DONATÁRIOS afirmam aceitarem esta doação como rezado neste instrumento, para que lhe fique pertencendo o imóvel doado pelo DOADOR, resguardada a condição de usufruto do imóvel.

Este instrumento vigora entre as partes a partir de sua assinatura, pelo qual os DONATÁRIOS afirmam aceitar esta doação como previsto neste instrumento.

As partes elegem o foro da comarca de Ipanema/MG para dirimir quaisquer dúvidas provenientes deste instrumento.

E por estarem, assim, justos e convencionados, firmam o presente contrato em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

Ipanema/MG, 14 de janeiro de 2019.

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DOADOR: TICIO

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DONATÁRIO: MÉVIO

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DONATÁRIO: JORGINHO

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JOÃOZINHO

TESTEMUNHAS 01: ____________________________________________________

    CPF: ____________________________________________________

TESTEMUNHAS 02: ____________________________________________________

    CPF: ____________________________________________________