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O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

Por:   •  5/9/2020  •  Abstract  •  572 Palavras (3 Páginas)  •  229 Visualizações

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MODELO DE CONTRATO DE COMODATO

Pelo presente instrumento particular, as partes:

- ......................, com sede em ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................, doravante denominada COMODANTE,

e

- ....................., empresa com ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................,, doravante denominada COMODATÁRIA

Considerando que:

- A COMODANTE é proprietária do imóvel localizado na Cidade de ..................../....., na .......................................... n° ........, bairro ................, CEP ..................;

- A COMODANTE tem interesse em dar em comodato parte do imóvel acima mencionado para a COMODATÁRIA, para que a COMODATÁRIA a utilize para ............................;

resolvem firmar o presente contrato de comodato, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1- O objeto deste contrato é o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do imóvel situado na cidade de ......................./......, na ................................. n° ......, bairro ................

1.1.1 – O imóvel objeto do presente comodato é entregue pela COMODANTE à COMODATÁRIA totalmente desocupado, livre e desimpedido de quaisquer equipamentos, materiais e/ou móveis.

1.2 – O referido imóvel será destinado a .............................da COMODATÁRIA, vedada qualquer destinação diferente da ora acordada, seja por empréstimo ou permissão de uso de qualquer forma por terceiros, pela COMODATÁRIA.

CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA

2.1 - A vigência do presente instrumento será de ....... (...............) meses/anos, com início em ................... e término em ..................

2.2 - O presente contrato poderá ser renovado por período que vier a ser estabelecido entre as partes, mediante aditamento contratual firmado 30 (trinta) dias antes do seu término.

CLÁUSULA TERCEIRA - RESCISÃO

3.1 - Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, sem que deste ato decorra qualquer ônus para a parte interessada na rescisão.

CLÁUSULA QUARTA – TRIBUTOS E DESPESAS

4.1 - Os tributos e as despesas com energia elétrica, água, gás etc., incidentes durante o prazo contratual sobre o imóvel objeto deste contrato, ficarão a cargo da COMODATÁRIA.

CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÃO DA COMODATÁRIA 5.1 - COMODATÁRIA obriga-se a:

a) manter o IMÓVEL conservado e limpo, nas condições em que ora o recebe, conforme laudo de vistoria anexo e parte integrante do presente contrato, devendo assim devolvê-lo quando do término

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