O MODELO DE CONTRATO DE COMODATO
Por: Suelimb67 • 5/9/2020 • Abstract • 572 Palavras (3 Páginas) • 229 Visualizações
MODELO DE CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular, as partes:
- ......................, com sede em ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................, doravante denominada COMODANTE,
e
- ....................., empresa com ...................../....., na ................................. n° ......, ................, inscrita no CNPJ/MF sob nº ........................... e com Inscr. Estadual nº ......................,, doravante denominada COMODATÁRIA
Considerando que:
- A COMODANTE é proprietária do imóvel localizado na Cidade de ..................../....., na .......................................... n° ........, bairro ................, CEP ..................;
- A COMODANTE tem interesse em dar em comodato parte do imóvel acima mencionado para a COMODATÁRIA, para que a COMODATÁRIA a utilize para ............................;
resolvem firmar o presente contrato de comodato, que reger-se-á pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1- O objeto deste contrato é o empréstimo, a título gratuito, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, do imóvel situado na cidade de ......................./......, na ................................. n° ......, bairro ................
1.1.1 – O imóvel objeto do presente comodato é entregue pela COMODANTE à COMODATÁRIA totalmente desocupado, livre e desimpedido de quaisquer equipamentos, materiais e/ou móveis.
1.2 – O referido imóvel será destinado a .............................da COMODATÁRIA, vedada qualquer destinação diferente da ora acordada, seja por empréstimo ou permissão de uso de qualquer forma por terceiros, pela COMODATÁRIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA
2.1 - A vigência do presente instrumento será de ....... (...............) meses/anos, com início em ................... e término em ..................
2.2 - O presente contrato poderá ser renovado por período que vier a ser estabelecido entre as partes, mediante aditamento contratual firmado 30 (trinta) dias antes do seu término.
CLÁUSULA TERCEIRA - RESCISÃO
3.1 - Qualquer uma das partes poderá rescindir o presente contrato a qualquer momento, mediante aviso por escrito com 30 (trinta) dias de antecedência, sem que deste ato decorra qualquer ônus para a parte interessada na rescisão.
CLÁUSULA QUARTA – TRIBUTOS E DESPESAS
4.1 - Os tributos e as despesas com energia elétrica, água, gás etc., incidentes durante o prazo contratual sobre o imóvel objeto deste contrato, ficarão a cargo da COMODATÁRIA.
CLÁUSULA QUINTA – OBRIGAÇÃO DA COMODATÁRIA 5.1 - COMODATÁRIA obriga-se a:
a) manter o IMÓVEL conservado e limpo, nas condições em que ora o recebe, conforme laudo de vistoria anexo e parte integrante do presente contrato, devendo assim devolvê-lo quando do término
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