O Marxismo

MARXISMO

VITÓRIA DA CONQUISTA – BA, 04 ABRIL 2018.

KARL MARX

Marx é conhecido como o fundador de uma área de conhecimento dentro das ciências humanas. Seus trabalhos versam sobre história, filosofia, economia e sociologia, entre outras. É inegável a contribuição de Marx para a economia, principalmente sobre a teoria do valor econômico e com o desenvolvimento dos conceitos como o de mais-valia e do fetiche da mercadoria. Para a história a concepção materialista é considerada um divisor de águas. Pensar uma saída para o capitalismo, buscando novas formas de produção e distribuição econômica que igualasse os homens em suas condições materiais e sociais, liberando-os da alienação, foi um dos maiores esforços da teoria de Marx.

MARXISMO

A criminologia marxista é uma filosofia da práxis (prática), da ação, da utopia, da transformação, isto é, ela visa mudar a situação. A ideia de igualdade, fraternidade e liberdade francesa caiu por terra pois não ultrapassou o plano ideológico. Portanto, é preciso uma ditadura do proletariado, visto que ele afirma que nem todas as decisões do povo são democráticas. Além disso, o poder deveria ser tomado a força pois a burguesia não iria concede-lo de forma pacífica.

Marx e Engels analisam a origem do sistema de justiça criminal no processo de acumulação primitiva do capital, na transição do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista. A ruptura violenta das condições de vida dos camponeses – desapropriados dos meios de produção e expulsos das terras feudais, mas desprovidos da disciplina necessária para o trabalho assalariado na manufatura ou na indústria incipiente – determina a formação de bandos de famintos, mendigos, vagabundos e ladrões, explicável pelas transformações históricas objetivas do modo de produção. Entretanto, para proteger a propriedade e controlar as chamadas “classes perigosas”, definidas como “criminosos voluntários”, a burguesia nascente editou uma legislação criminal sangrenta, criou uma polícia para controle/repressão do povo excluído do mercado de trabalho e transformou castelos em prisões (Gand, Gloucester, Rasphuis etc) para reclusão e disciplina (para o trabalho assalariado) das massas marginalizadas.

O encarceramento moderno é maquiado com o nome de ressocialização o que acaba por justificar a necessidade de criminalizar a pobreza, e de retirar o excedente populacional que sobrava por conta do desemprego estrutural. Para isso, utilizou-se também o conceito de retribuição equivalente, ou seja, punir o bandido na proporção do crime cometido (Beccaria). Porém o estado esconde seu real objetivo com essa medida, que é a proteção dos privilégios da propriedade privada e o domínio das classes. Já o objetivo divulgado é ideológico de proteção da sociedade, pois trata-se de um higienizo social.
Em cada época histórica, as classes que dominam o poder material dominam a produção das formas ideológicas, jurídicas e políticas de controle social. Então, se a disposição dos meios de produção material assegura a disposição dos meios de produção intelectual –, então o Direito e o Estado estão comprometidos com a instituição e garantia das condições materiais do poder econômico e do poder político das classes dominantes. Além disso, Marx percebeu o hábito da legislatura de deixar certos tipos penais extremamente vagos com o objetivo de criminalizar os pobres com maior eficácia. Do mesmo modo, a grande preocupação do direito burguês era manter a tutela e proteção da propriedade privada.

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