De Que Forma As Teorias Clássicas (Realismo, Liberalismo E Marxismo) Ajudam A Compreender O Funcionamento - Ou não Funcionamento - Das Organizações Internacionais?

De que forma tais teorias ajudam a compreender o funcionamento – ou não funcionamento – das organizações internacionais?

LIBERALISMO

Nas relações internacionais o Liberalismo, ou Pluralismo, é uma corrente teórica alicerçada principalmente na obra de Immanuel Kant. Os Liberais tem uma visão predominantemente positiva da natureza humana, e veem o Estado como um mal necessário. Baseando-se nisso, as relações internacionais podem envolver cooperação e paz, possibilitando o crescimento do comércio livre e a expansão dos direitos universais dos homens. Os liberais enfatizam as relações internacionais como um palco em que atua uma multiplicidade de personagens, como os Estados, as organizações internacionais, as empresas transnacionais e os indivíduos, motivo pelo qual são chamados também de pluralistas. Sendo assim, o Sistema Internacional poderia assumir um aspecto mais otimista e sem guerras, motivado basicamente pelo livre comércio.

Embora os liberais tendam a concordar com os realistas no que diz respeito à caracterização do sistema internacional como anárquico, suas teorias normalmente enfatizam os aspectos desse sistema que privilegiam a paz e a cooperação. Para os teóricos do liberalismo, herdeiros do iluminismo de Kant, Montesquieu e Adam Smith, a guerra seria desfavorável ao desenvolvimento do livre-comércio, de forma que o crescimento do comércio em escala internacional favoreceria a instauração de uma era de paz e cooperação nas relações internacionais. Um conceito particularmente importante desenvolvido pelos liberais é o de interdependência. Num mundo cada vez mais integrado economicamente, conflitos em determinadas regiões ou tomadas de decisões egoístas poderiam afetar até mesmo Estados geograficamente distantes. A crise do petróleo é um exemplo de impacto da interdependência. Nesse caso, os Estados tenderiam a cooperar visando evitar situações desastrosas para a economia. A idéia de paz democrática, fruto do pensamento liberal, também é fundamental às relações internacionais hoje. Ela se funda na ideia Kantiana de que Estados com regimes em que prevalece a opinião pública não entrariam em guerra entre si. A opinião pública alteraria os interesses dos Estados, colocando em pauta questões que interessam aos indivíduos, como liberdades, bem-estar social e outras questões de natureza moral.

Por isso ao seguir esta linha de pensamento podemos explicar a criação e fundamentação da OMC – Organização Mundial do Comércio. Esta pretende supervisionar e liberalizar o comércio internacional. A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995, com o Acordo de Marrakech, em substituição ao Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), que começou em 1948. A organização lida com a regulamentação do comércio entre os seus países-membros; fornece uma estrutura para negociação e formalização de acordos comerciais e um processo de resolução de conflitos que visa reforçar a adesão dos participantes aos acordos da OMC, que são assinados pelos representantes dos governos dos Estados-membros e ratificados pelos parlamentos nacionais. A maior parte da questões que a OMC se concentra são provenientes de negociações comerciais anteriores, especialmente a partir da Rodada Uruguai (1986-1994).

Para exemplificar as ações da OMC podemos citar os princípios – considerações para que o comercio mundial fique, teoricamente mais justo. Eles são : Princípio da não-discriminação - se um país conceder a outro país um benefício terá obrigatoriamente que estender aos demais membros da OMC a mesma vantagem ou privilégio. O Princípio da Previsibilidade - garante a previsibilidade sobre as regras e sobre o acesso ao comércio internacional por meio da consolidação dos compromissos tarifários para bens e das listas de ofertas em serviços. O Princípio da Concorrência Leal - Garante um comércio internacional justo, sem práticas desleais, como os subsídios. O Princípio da Proibição de Restrições Quantitativas - impede que os países façam restrições quantitativas, ou seja, imponham quotas ou proibições a certos produtos internacionais como forma de proteger a produção nacional. E por fim, O Princípio do Tratamento Especial e Diferenciado para Países em Desenvolvimento – que concede aos países em desenvolvimento terão vantagens tarifárias, além de medidas mais favoráveis que deverão ser realizadas pelos países desenvolvidos.

Para finalizar, é possível através da ótica Liberal justificar a existência desta Organização Internacional. O comércio está intimamente ligada à Interdependência, e esta ao Liberalismo. ‘’Poder e Interdependência’’ (1977), a obra liberalista de Robert Keohane e Joseph Nye, é um marco para a discussão de interdependência nas relações internacionais. Analisando as mudanças proporcionadas pela a acelerada globalização no mundo contemporâneo, que envolvia o surgimento de transnacionais, o crescimento do comércio e a integração internacional intensiva, os autores defendiam que a tomada de decisões por atores estatais e não-estatais tendiam a ser recíprocos, isto é, a trazer conseqüências para muitos outros agentes do sistema internacional. Dessa forma, os efeitos econômicos de uma decisão tomada do outro lado do mundo poderiam ser muito prejudiciais para os países envolvidos. Para Keohane e Nye, a interdependência é um fenômeno custoso para os atores do sistema internacional, traduzida em termos de sensibilidade (repercussão de uma decisão em um país sobre outro) e vulnerabilidade (alternativas de contornar a sensibilidade). As consequências desse processo de integração, segundo os teoristas, era a redução do uso da força nas relações entre nações. Nessa perspectiva, a melhor maneira de solucionar conflitos gerados pela interdependência seria a instituição de instâncias supranacionais, por exemplo. Essa abordagem é importante porque subverte a relação estabelecida pelos realistas de “baixa” e “alta” política: as questões comerciais pareciam ter grande importância para a política de poderes.

REALISMO

Na véspera do início da Segunda Guerra Mundial, um estudioso chamado Edward Carr, criticou pela primeira vez os primeiros cientistas Idealistas em seu livro ‘’Vinte Anos de Crise’’, denominando-os como idealistas, por pensarem o mundo na forma como ele deveria ser ao invés de pensarem o mundo como ele efetivamente era. O realismo se define, sobretudo, baseado na oposição de Carr aos idealistas, ou seja, como uma teoria que vê o mundo da forma como ele realmente