O Modelo Contrato de Locação

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

Locadora: fulano de ta, brasileira, casada, advogada, portadora do RG xxxxxxx e do CPF xxx.xxx.xxx-xx.

Locatária: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, portadora do RG xxxxxxxxx e do CPF xxx.xxx.xxx-xx, telefone: __________, com endereço fixo na Rua _________________, nº ____, CEP __________.

Objeto de Locação: imóvel situado na Rua ________________________________________________________. O referido apartamento não possui garagem fixa.

Prazo da Locação: 12 (doze) meses, com início em _____________________________e término em _____________________________.

Valor do aluguel: R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês.

Vencimento: o aluguel deve ser pago até o dia ___ (______________________) de cada mês, vencendo o primeiro em ______________________.

Local de Pagamento: O pagamento do aluguel deverá ser efetuado através de depósito na conta corrente de titularidade da Locadora na Ag ________Conta__________Banco_________.

Tipo de Garantia: sem garantia

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS:

Clausula primeira: O aluguel sofrerá reajuste anual, com base no índice IGPM, ou outro índice que venha a ser criado pelo governo para reajuste de aluguéis;

Clausula segunda: a locatária declara que recebe o imóvel em perfeitas condições de uso.

Cláusula terceira: a locatária se compromete a devolver o imóvel locado ao fim do contrato, independentemente de notificação ou interpelação judicial;

Cláusula quarta: o pagamento da conta de luz e água  é de inteira responsabilidade da locatária, devendo, ao término do contrato, demonstrar a quitação de suas obrigações até a entrega das chaves;

Parágrafo primeiro: A Locatária deverá firmar contrato de fornecimento de luz junto a Companhia de energia elétrica até ______________________, sob pena de rescisão contratual.

Parágrafo segundo: A responsabilidade da LOCATÁRIA quanto às faturas da de consumo de água e esgoto durante o período da locação, quaisquer valores oriundos de parcelamentos de dívidas anteriores a locação será de responsabilidade da LOCADORA.

Cláusula quinta: o aluguel será devido até a entrega efetiva das chaves, que só se considerará efetiva após vistoria do imóvel pela locadora ou seu preposto;

Cláusula sexta: a locatária deverá entregar, in continenti, a locadora os carnês e cobranças de impostos, taxas e outros que venha a receber, sob pena de responder pelas despesas e multas decorrentes de eventuais atrasos no pagamento;

Cláusula sétima: os impostos e taxas que incidirem sobre o imóvel durante o período de locação serão de responsabilidade exclusiva da locadora.

Cláusula oitava: Não é permitido nenhum tipo de benfeitoria sem a autorização por escrito da locadora, renunciando a locatária ao direito de indenização e retenção por realização de benfeitorias úteis ou necessárias, mesmo se estas forem realizadas com a anuência da locadora.

Cláusula nona: É terminantemente proibido:

1. Estender roupas na sacada ou frente do prédio;
2. Colocar lixo nos corredores ou escadas;
3. Criar animais;
4. Escutar música em volume alto, realizar festas semanais ou eventos que se prolonguem durante todo o dia.
5. Colocar ar condicionado tipo Split ou outros modelos, em local não definido e autorizado pela Locadora.

Parágrafo único: O descumprimento ensejará na rescisão automática do contrato.