O Modelo de Projeto de Pesquisa

MULHERES NO CÁRCERE: UMA PERSPECTIVA DAS CONDIÇÕES DE SAÚDE, HIGIENE E DISCRIMINAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO ALAGOANO

Maria Eduarda de Almeida Souza, [e-mail].

Mel Lôbo Barros, [e-mail].

I. TEMA: SISTEMA PRISIONAL ALAGOANO NO MBITO FEMININO

II. BREVE RESUMO SOBRE O TEMA: Trazer a realidade do sistema prisional focando principalmente no feminino. O foco nas mulheres encarceradas e na falta de estrutura em relação a saúde e higiene, como prometida para um tratamento decente e humanizado como consta a Lei de n° 7.210 de Execução Penal, como também, abordar a questão da maternidade onde por lei elas têm o direito garantido de pré-natais e auxílio médico, mas que na prática não são fornecidos ou são de forma insuficiente. Entender e responder de quem é a responsabilidade das garantias destes direitos e o por que não são cumpridos.

III. PROBLEMÁTICA:

1 - Quais são as dificuldades ocultas pelo Estado que o sistema carcerário feminino enfrenta no cotidiano?

2 - Quem tem a responsabilidade de garantir os direitos básicos no cárcere feminino?

IV. DESENVOLVIMENTO: Nota-se que as prisões femininas no Brasil carecem das garantias previstas por lei à suas presidiárias, as quais sofrem cada vez mais pelas condições precárias que os presídios se encontram. A falta de higiene e a ausência de um tratamento adequado relacionado à maternidade, se mostram em destaque nesta temática. Além de todas essas violações, o machismo se faz presente nas celas, deixando as detentas mais vulneráveis, e agredindo diretamente seus direitos como mulheres em uma sociedade.

V. CONCLUSÕES PRÉVIAS: Sabe-se que as problemáticas que perseguem o sistema carcerário feminino são resultado de uma má gestão financeira e administrativa do Estado, e que além disso se dão pelo machismo estrutural presente na sociedade. Dessa forma, se faz necessário a conscientização da população sobre o assunto, já que é nítido o esquecimento deste por esta. Assim, haveria uma pressão maior contra o Estado por meio dos cidadãos para solucionar as adversidades presentes nesse sistema, e, posteriormente, proporcionaria a proteção e garantia dos direitos de todas as mulheres presidiárias no Brasil.

VI. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO INICIAL (REFERÊNCIAS)

DINIZ, Debora. Cadeia: relatos sobre mulheres. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015a.

QUEIROZ, NANA. Presos que menstruam. 8a Edição. Rio de Janeiro: Editora Record, 2017.