O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS

DINTER UFPB/PFPI

Disciplina: Estado, Constituição e Desenvolvimento

Professora: Dra. Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Doutoranda: Ma. Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITADOR DA ORDEM ECONÔMICA

1. Introdução
2. Dignidade da Pessoa Humana

1. Evolução Histórica
2. Conceito

1. O Capitalismo e a crise do humanismo

1. O funcionalismo do capitalismo
2. A ideologia neoliberal
3. A desumanização da vida no capitalismo

1. A economia e a dignidade da pessoa humana
2. Princípio da dignidade da pessoa humana como limitador da ordem econômica
3. Considerações Finais
4. Referências

ANDORNO, Roberto. Human dignity and human rights as a common ground for a global bioethics. In: Journal of medicine and philosophy. 2009. Disponível em: < http://www.unesco.org.uy/mab/fileadmin/shs/redbioetica/dignidad_Andorno.pdf.

ALEMANHA. Lei Fundamental da República Federal da Alemanha. Tradutor: Assis Mendonça. Revisor jurídico: Urbano Carvelli. Edição impressa jan. 2011. Disponível em:.

ÁVILA, Humberto. A distinção entre princípios e regras e a redefinição do dever de proporcionalidade. In: Revista Diálogo Jurídico. Ano I. I v. 4. n., jul. 2001. Disponível em: .

______. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>.

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução: Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

HABERMAS, Jürgen. El futuro de la naturaleza humana: ¿hacia una eugenesia liberal? Traducción de R. S. Carbó. Barcelona: Paidós, 2002.

HARVEY, David. A brief history of neoliberalism. Oxford: Oxford University Press, 2005.

HAYEK, Friedrich August von. O caminho da servidão. Tradução de Anna Maria Capovilla, José Ítalo Stelle e Liane de Morais Ribeiro. 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

HELLER, Hermann. Die politischen Ideenkreise der Gegenwart. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 1, p. 267-412.

KANT, Immanuel. A metafísica dos costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004