O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Por: Denyzéle Brum • 31/3/2016 • Monografia • 14.378 Palavras (58 Páginas) • 632 Visualizações
CESUL - CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRAO
O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
DENIZÉLE BRUM
FRANCISCO BELTRÃO - PR
2015
DENIZÉLE BRUM
O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação à Monografia II, do 9° Período do Curso de Graduação em Direito, apresentando à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior
Orientador Professor: Antonio da Silva Junior
FRANCISCO BELTRÃO - PR
2015
TERMO DE APROVAÇÃO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR
O PRINCIPIO DA IGUALDADE EM RELAÇÃO À ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel em direito da faculdade de direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL – Centro Sulamericano de Ensino Superior.
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Orientador: Prof. Antonio da Silva Junior
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Professor
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Professor
FRANCISCO BELTRÃO – PR
2015
DEDICATÓRIA
Primeiramente dedico às crianças e aos adolescentes em estado de abandono que sonham em um dia poder fazer parte de um ambiente familiar digno e estruturado, construindo um elo afetivo duradouro, independentemente de qualquer tipo de preconceito.
Aos homossexuais, que apesar das discriminações sofridas lutam por seus direitos como cidadãos, inclusive buscando desempenhar o nobre papel de criar, amar e educar os filhos
Também gostaria de dedicar aos meus amigos, em especial a Luiz Henrique Palavicini, Rafael Antunes, Carla Ramos, Morgana Bonet, entre outros, que me inspiraram a escrever sobre o tema.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente agradeço a Deus que me deu a vida e que me dá forças para continuar a caminhada em busca dos meus objetivos e me ajuda a superar todos os obstáculos durante essa longa caminhada.
Agradeço aos meus familiares pelo apoio e incentivo para que pudesse concluir essa árdua tarefa e sei que, sem os quais, talvez não tivesse chegado aqui.
E em especial aos meus pais, Angelim Brum e Maria de Fatima Girardello Brum, primeiramente pelo amor incondicional e dedicação constante para a minha formação por me fazerem acreditar que sou capaz e que nada é impossível, se tivermos dedicação e coragem para enfrentar os obstáculos da vida
Aos meus amigos e colegas pela compreensão e apoio nos momentos mais difíceis.
Aos dignos mestres, pela solidariedade, colaboração, apoio, incentivo, instrução e determinação.
Ao meu orientador, professor Antônio da Silva Junior que me auxiliou na elaboração da presente monografia.
Á Sandra Regina Lavoratti Sanczkoski, pela dedicação, amizade e ajuda na busca de livros e apoio diário.
E aos demais, que de alguma forma contribuíram na elaboração desta monografia.
Nunca procure ser perfeito porque estás longe disso. Luta sim é contra as tuas próprias imperfeições de cada dia, e aí um lindo caminho de Luz se abre rumo à Perfeição. (Gabriel Aníbal Cunha)
RESUMO
A presente monografia buscou analisar que as relações familiares sofreram significativas alterações ao longo dos anos e que é muito importante que o direito acompanhe essas modificações, isso inclui as uniões homossexuais, que cada dia que passa estão mais presentes em nossa sociedade.
Tendo como objetivo específico a adoção por casais homoafetivos, considerando os interesses prioritários do menor e sua inserção no convívio familiar e as dificuldades enfrentadas pelos casais homossexuais que apresentam iniciativa para realizar a adoção. Diante disso, a discussão busca demonstrar que não existe nem um tipo de vedação a esse tipo de adoção e que tudo não passa de mero preconceito por orientação sexual e que tal discriminação fere o Princípio da Igualdade. Após anos de luta, atualmente, os casais homossexuais possuem o direito de adotar, sem nenhum tipo de restrição.
Palavras-Chave: Homossexualidade, Adoção, Orientação Sexual, Princípio da Igualdade, Direito Civil.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1. HISTÓRIA E CONCEITO
1.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
1.2 CONTEXTO HISTÓRICO BRASILEIRO
1.3 PRINCÍPIO DA IGUALDADE
1.4 CONCEITOS
1.5 TIPOS DE ADOÇÃO
1.6 A ADOÇÃO VISTA PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1.7 O DIREITO DE ADOTAR
2. HOMOSSEXUALISMO
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS
2.2 CONCEITUAÇÃO
2.3 A UNIÃO ESTAVEL E O CASAMENTO POR HOMOSSEXUAL
2.3.1 união estável por homossexuais
2.3.2 Casamento homossexual
3. ADOÇAO POR HOMOSSEXUAIS
3.1 O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL
3.2 A POSSIBILIDADE E O DIREITO DE ADOTAR
3.3 O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE CRIADO POR HOMOSSEXUAL
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERENCIAS:
ANEXOS
INTRODUÇÃO
A adoção é uma medida protetiva que visa proteger os direitos da criança e do adolescente, mas isso não inclui a satisfação e o interesse do adotante, de modo que adoção tem caráter social, buscando atender ao interesse do menor, dos órfãos ou das crianças abandonadas. Assim aborda-se a possibilidade da adoção por um núcleo familiar formado por casais homoafetivos, pois se tal união tem os efeitos jurídicos da união estável, porque não proporcionar o direito de adotar a esses casais?
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