O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI: QUILOMBOS

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

ÉTICA II – TURMA E

O PROCESSO HISTÓRICO DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E OS DIREITOS QUE A CONSTITUI

QUILOMBOS

NOVEMBRO/2016

Bárbara Petri - 31632092

Bruno Bighinzoli - 31666477

Carolina Rohde - 31610862

Juliana Ramires - 31609023

Victor Algranti - 31613632

O pensador filósofo Nobert Bobbio diz que; o homem tem que ser livre, igual aos demais e ter liberdade. E o socialismo-liberal de Bobbio objetiva encontrar um caminho para tal igualdade e liberdade, combinando o melhor do marxismo e do liberalismo. Sempre através do diálogo sereno, respeitando o pensamento e ideologia de todos. Abaixo é relatada parte da história brasileira, analisando a evolução da cidadania pelo entendimento do meio social da época e por manifestações e reivindicações populares documentadas. O alvo de estudo são as comunidades quilombolas dentro de uma sociedade escravocrata.

As colonizações nas américas foram marcadas por conflitos entre diversas culturas, no geral devido a dominação resultante desses encontros. O trabalho forçado é visto inicialmente como algo pertencente ao meio social, “necessário” no processo colonial.

Entre os séculos XV e XIX houve uma troca de produtos e mercadorias entre continentes com o uso de navios, colocando em contato pessoas das mais diversas etnias. Até o século XVI o trabalho escravo era realizado tanto pela população indígena quanto pela de origem africana. Entre os séculos XVII e XVIII predominava-se a população africana para mão de obra escrava.

O Brasil recebeu 40% de toda a população escrava trazida para as Américas, estimada em 10 milhões. Foi do tráfico que as elites coloniais constituíram as suas riquezas.

O processo do fim da escravidão é marcado por diversos momentos e leis, com destaque para a Lei Áurea de 1888, que é responsável pela abolição total do trabalho escravo. Mesmo assim ainda temos três quartos de nossa história sob um regime escravocrata, que traz diversas heranças para a sociedade atual. Já durante o período escravocrata dois terços da população livre era constituída por negros, mestiços e brancos pobres, após a abolição da escravidão a quantidade de pessoas em situação marginalizada só aumenta, resultando em um processo considerado contemporâneo até os dias de hoje, contra a exclusão social.

Os quilombos surgem como comunidades organizadas que abrigavam escravos fugitivos, sejam africanos de origem ou nascidos no Brasil. Os quilombos podem ser entendidos de várias maneiras, mas duas visões ganham destaque:

A visão “culturalista” defende que os quilombos surgem somente como forma de resistência cultural, pois sob o trabalho escravo existia uma opressão para manter as identidades e costumes das respectivas etnias africanas. Uma outra visão, “materialista”, justifica a fuga dos escravos para os quilombos como forma de luta a opressão, castigos e maus tratos. Sob ambos pontos de vista entende-se os quilombos como uma sociedade paralela, totalmente marginalizada e isolada.

Os primeiros quilombos no Brasil surgem em áreas próximas a onde ocorria o trabalho com mão de obra escrava, em estados do Nordeste, desde o século XVI. Um dos quilombos mais importantes foi o de Palmares que surge no início deste mesmo século e possui registro de atividades autônomas por mais de cem anos.

Foram diversas as tentativas de acabar com os quilombos, sejam por meios oficiais ou somente pelos fazendeiros que se sentiam prejudicados pela perda de escravos e por invasões a suas propriedades. Tratados de paz foram propostos e rompidos por ambos os lados. Palmares tem o seu fim em 1678 quando é destruído.

Após isso são feitas mudanças na legislação para a repressão de quilombos e escravos fugitivos, mesmo assim ainda surgem novos quilombos de diversos tamanhos a partir do século XVIII. Nota-se principalmente o aumento dessas medidas no momento em que o preço dos escravos cresce muito, em meados do século XVIII.

Desde o século XVII, junto com os quilombos vem surgindo sociedades camponesas de diversos tamanhos e com suas especificidades conforme e local, geralmente eram constituídas por homens livres pobres. Nos séculos XVIII e XIX também se encontram proprietários de terras que não possuíam escravos e proprietários de terras mestiços que possuíam escravos, esse é um período de transição, após esse momento começam a se formar colônias de imigrantes europeus que buscavam por melhores condições de trabalho.

Existiram casos de escravos que buscaram por seus direitos como “cidadãos”, como por exemplo quando tentaram um tratado com o proprietário do engenho para que tivessem sua própria produção, com a finalidade de comercializar os excedentes e assim posicionar-se dentro das margens da sociedade e conquistar certa autonomia. Esse caso ocorreu em Ilhéus em 1789, os escravos se rebelaram, mataram o mestre do açúcar e esconderam nas proximidades. Nesse mesmo tratado também reivindicavam por permissões de praticar e manter suas tradições e culturas, além de dois dias de folga na semana, que seriam utilizados para sua produção agrícola independente. O movimento veio a sofrer opressão em 1790, mas algumas décadas depois os escravos ocuparam o engenho por poucos anos, depois ainda existiu outra tentativa de levante.

Os quilombos mantinham a sua autonomia adotando estratégias, como se passar por um grupo de camponeses independente, que produzia diversos tipos de alimento, e se infiltrando na economia local por meio de relações sociais complexas comercializavam a sua produção e tinham acesso a diversos setores sociais. Com o tempo essas articulações integravam cada vez mais os quilombolas com os que permaneceram escravos, pois essa estratégia complexa de troca de mercadorias aproximava os fugidos dos senhores de engenho.

É de extrema importância ressaltar a dificuldade de encontrar e acabar com uma vila quilombola. Para isso era preciso primeiramente localizá-la, depois mobilizar tropas regulares e confiáveis, disponibilizando armas e mantimentos para que possa ser feita qualquer intervenção. Para a abordagem mais sucessível contava-se com o apoio dos índios que conheciam a região. A questão é que as relações entre as comunidades indígenas e africanas podiam ser de oposição, e neste caso a abordagem seria facilitada, mas também de aliança, o que complicava em dobro o resultado positivo para os fazendeiros. Cada caso entre as comunidades indígenas e africanas era definido de acordo com os interesses em comum e valores étnicos.