FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO E EXPERIÊNCIAS DE SUPERAÇÃO DO GRUPO DE PESQUISA TEORIA GERAL DO PROCESSO, SISTEMAS DE JUSTIÇA, CIDADANIA E D

FORMAÇÃO HUMANISTICA E INCLUSIVA DOS DISCENTES DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE METODOS DE INOVAÇÃO DO MODELO TRADICIONAL DE ENSINO JURÍDICO  E  EXPERIÊNCIAS  DE  SUPERAÇÃO   DO  GRUPO  DE

PESQUISA    TEORIA   GERAL    DO   PROCESSO,   SISTEMAS    DE   JUSTIÇA,

CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UFMS/CPTL

GT 04: Educação em Direitos Humanos e Inclusão

Lorena Oliveira Barbosa Freitas ^[1]

Ruth da Paz Camargo ^[2]

Ancilla Caetano Galera Fuzishima ^[3]

A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre o ensino jurídico tradicional, formas de inovação e superação desse modelo. A exemplo de superação, demonstrar-se-á a experiência obtida pelo Grupo de Pesquisas Teoria Geral do Processo, Sistemas de Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais (TGP GROUP) do Curso de Direito da UFMS/CPTL; no desenvolvimento e disseminação de abordagens contextualizadas na educação em direitos humanos e inclusão; previsto na Resolução CNE/CES 09/2004, na Lei nº 9.394/1996 (LDB), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988. O objetivo geral é demonstrar que a pesquisa é ferramenta inovadora de superação do modelo tradicional de ensino jurídico, desenvolvendo habilidades e competências necessárias ao exercício da prática jurídica, formação humanística e inclusiva dos discentes de direito, o objetivo específico é acolher ideias inovadoras, que superem os critérios tradicionais de ciência, por meio dos grupos de pesquisa. Através dos grupos de pesquisa, pode-se compartilhar informações valorativas ao processo de produção do científica, criando seus próprios processos, registrando a história do grupo na ciência brasileira. A experiência do TGP GROUP, não se restringe ao desenvolvimento da pesquisa, mas a demonstração de iniciativas necessárias à superação do modelo tradicional de ensino jurídico, para um modelo que prestigie a pesquisa e vise a uma educação em direitos humanos e inclusão; reduzindo a distância entre ciência jurídica e discentes.

Palavras-chave: Ensino Humanístico; Ensino Jurídico; Grupo de Pesquisa; Direitos Humanos.

INTRODUÇÃO

A pesquisa tem como tema central o ensino humanístico, abordando reflexões sobre o ensino jurídico tradicional, formas de inovação e superação desse modelo. A exemplo de superação, demonstrar-se-á a experiência obtida pelo Grupo de Pesquisas Teoria Geral do Processo, Sistemas de Justiça, Cidadania e Direitos Fundamentais (TGP GROUP), do Curso de Direito, da UFMS/CPTL; no desenvolvimento e disseminação de abordagens contextualizadas na educação em direitos humanos e inclusão; previsto expressamente no artigo 4º, da Resolução CNE/CES 09/04, no artigo 43 da Lei nº 9394/96 (LDB), Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e preceituado na Constituição Federal (CF/88), artigo 206, inciso I e 207.

O estudo revela as contribuições do grupo aos acadêmicos a partir da sua efetiva participação em todas as etapas do processo de pesquisa, sendo uma oportunidade para o entrelaçamento dos conhecimentos teóricos com a prática profissional e importante instrumento para o desenvolvimento do seu poder criativo, na medida em que propicia a busca de soluções para os problemas encontradas no atual mercado de trabalho globalizado.

RESULTADOS

O grupo de pesquisa TGP Group, iniciou no ano de 2017, o cronograma dos encontros realizou-se nas seguintes datas: 04/05/2017, 18/05/2017, 08/06/2017, 29/06/2017, 13/07/2017 e 27/07/2017. Durante os encontros, observou-se que a filosofia do grupo de pesquisa TGP Group, pauta-se na paixão pela pesquisa e no ensino humanístico, em harmonia com o conhecimento técnico, essenciais para a preparação de um profissional para o mercado de trabalho globalizado; fator que foi considerado como ponto forte do grupo.

Atualmente, o grupo de pesquisa, tem como líder a Prof. Msc. Ancilla Caetano Galera Fuzishima, mas conta com a colaboração e participação dos docentes e discentes do Curso de Direito, da UFMS/CPTL; perfazendo, aproximadamente, 15 (quinze) acadêmicos.

A pesquisa identificou, as seguintes etapas e finalidades do grupo, relativo ao incentivo e orientação em pesquisas: participação do círculo de discussão grupal; elaboração para material de apresentação em eventos acadêmicos e científicos (aulas, comunicação oral, pôsteres, oficinas, cursos diversos); divulgação e motivação dos acadêmicos para participação em eventos nacionais e internacionais; e orientação em elaboração de projetos de pesquisa, resumos, artigos e resenhas para eventos jurídicos.

METODOLOGIA

A pesquisa se desenvolve de forma exploratória e bibliográfica, utilizando-se como fontes a legislação, doutrina, artigos, bem como coleta de dados de órgãos públicos nacionais. Desenvolveu no período de 04/05/2017 à 27/07/2017, período em que ocorreram os encontros, requerendo do pesquisador a observação “in loco”, ou seja, nos próprios encontros do grupo.

OBJETIVOS

O objetivo geral é demonstrar que a pesquisa é ferramenta inovadora de superação do modelo tradicional de ensino jurídico, desenvolvendo habilidades e competências necessárias ao exercício da prática jurídica, formação humanística e inclusiva dos discentes de direito, o objetivo específico é acolher ideias inovadoras, que superem os critérios tradicionais de ciência, por meio dos grupos de pesquisa; pois a divulgação científica no Brasil se configurou como necessária na definição de políticas públicas, sendo observadas pelas plataformas dos órgãos de fomento (CNPq).