O Preconceito, Discriminação e Racismo

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Fundamentos de Direito

Professora Paula Regina

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – AV2 – 2018.1

Unidade: Jacarepaguá

Aluno: Rafael Santos Juriti

Matrícula: 2016101161

Aluno: Mike Azevedo

Matrícula: 2017100764

Preconceito

Nada mais é que um pré-julgamento sobre determinada pessoa ou grupo social sem uma análise, sem a construção do conhecimento sobre aquele grupo/pessoa, traçando uma opinião sobre ela. Esse pré-julgamento tem como base características físicas, biológicas ou até mesmo aspectos ligados a estilo de vida, pode ser com referência à religião, orientação sexual, cor de pele, gênero, raça, etnia, modo de pensar, ou seja, pode ser com base em diversas individualidades que todos nós temos enquanto seres humanos. Trago como exemplo algumas brincadeiras (que nem deveriam ser feitas, mas que são utilizadas no dia a dia por várias pessoas): Toda loira é burra, todo baiano é preguiçoso, todo preto é ladrão, e por aí vai. O preconceito, desde o surgimento do atual ordenamento jurídico brasileiro, é repudiado e visto como crime. A constituição federal já no preâmbulo traz o seguinte texto: “Nós, representante do povo brasileiro, o, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.”

Discriminação

Diretamente falando, a discriminação é a parte ação do preconceito, é segregação, distinção, tratamento diferenciado e a negação de direitos de indivíduos pelos aspectos físicos, biológicos, estilo de vida (mesmos aspectos citados anteriormente, já que a discriminação, a grosso modo, é o preconceito sendo posto em prática), neste caso, existem uma série de exemplos que podem ser citados que são noticiados todos os dias na internet, na TV... Trago como exemplo um caso que está sendo muito comentado agora: a cobrança diferenciada de entradas em bares e casas noturnas para homens e mulheres, este é um típico caso de discriminação com base no gênero da pessoa. Como dito antes, a discriminação é a ação do preconceito referente a uma pessoa ou grupo social e a partir desse preconceito se toma uma ação, restringe-se algum direito da pessoa/grupo, acontece um tratamento diferenciado.

Preconceito e discriminação por serem termos que andam juntos, têm o mesmo tratamento legal já tratado anteriormente.

Racismo

 Antes de falar sobre, abro uma brecha para trazer definição de duas expressões importantes para poder entender o conceito de racismo: raça e etnia.

Raça:

 

• Grupo de indivíduos que tem determinadas características físicas e biológicas marcantes dentro daquele grupo e são passadas de geração em geração. Trago como exemplo a raça preta e a raça branca.
• Etnia: Determinado grupo que compartilha da mesma língua, origem, costumes, hábitos, cultura, comportamento ou religião, e esse estilo de vida é passado também de geração em geração. Trago como exemplo a etnia indígena.

 O racismo é a teoria ou crença de que existem diferentes raças e etnias dentro da sociedade e que umas são superiores a outras. Essa teoria de supremacia de raças e etnias foi criada para justificar um sistema de poder e hierarquia dentro da sociedade. Por exemplo, no Brasil, século XVI essa supremacia de raças foi criada como justificativa para escravizar a raça preta, ou seja, poderia escravizar porque não era uma pessoa como qualquer outra, era uma raça inferior à raça que estava escravizando.

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