O Projeto de Ressocialização dos Adolescentes Infratores

                                              Faculdade Paraíso do Ceará

                                                          Curso de Direito

Projeto de ressocialização dos adolescentes infratores

Casa semiaberto Juazeiro do Norte

Por:

Selena Caroline Rodrigues Tenório

Natália Luciano Higino

Érlisson Guilherme Torres Miranda

Arthur Rodrigues Batista Tavares

Rudy Araújo Garcia

Josiana Gerônimo da Silva

Dashyllen Araújo de Lacerda

Juazeiro do Norte - CE

2019

Introdução

Tendo em base a pesquisa de campo feita pelos integrantes da equipe em 22 de maio de 2019 à casa abrigo do adolescente infrator de regime semiaberto, o presente projeto busca através do incentivo à educação e a qualificação profissional, impedir que o jovem seja reincidente nos atos infracionais e consequentemente aumentar a probabilidade de ressocialização dos jovens infratores.

Com o auxílio do ministério público estadual e do programa jovem aprendiz pretendemos com esse projeto obter melhores resultados no processo de ressocialização dos adolescentes infratores.

Justificativa

De acordo com o estatuto da criança e do adolescente o ECA (lei8.069/90) os adolescentes infratores devem seguir o livro de regulamento interno e receber assistência de enfermeiros, assistentes sociais e psicólogos, além de participarem de atividades recreativas e obrigatoriamente serem inseridos em alguma instituição de Educação pedagógica e visitarem as suas respectivas famílias durante os finais de semana. Essas obrigatoriedades têm a função de auxiliar a ressocialização do adolescente infrator.

Foucault em sua obra “Vigiar e Punir” introduz um método de ressocialização baseado na disciplina. Durante a visita técnica a casa foi observado que a casa possui todas as quatro características citadas por Foucault.

1. Celular: distribuição dos sujeitos pelo espaço. Na casa os jovens possuem uma vasta área de recreação agradável, uma cozinha bem equipada e com pessoas contratadas especificamente para seguir as recomendações de uma nutricionista e dormitórios que tentam ao máximo reproduzir um ambiente aconchegante para os jovens. Além disso a casa nunca sofreu com superlotação no espaço, sendo possivel que a equipe possa dar total assistencia individual para cada um dos jovens;
2. Orgânica: controle de atividades. Os jovens tem um horário à seguir todos os dias, onde todas as horas estão ocupadas com atividades escolares ou extracurriculares de recreação e desenvolvimento da criatividade dos jovens, como frequentes passeios ao cinema ou à cidades vizinhas;
3. Genética: acumulação do tempo. Para os jovens que apresentam um bom comportamento passeios para o cinema e cidades vizinhas são uma constante realidade que contribuem para cativar o interesse do jovem em ressocializar, além de visitas regulares a faculdades e universidades da região, levando em consideração que durante a pesquisa de campo a maioria dos adolescentes infratores presentes tinham como interesse principal cursar direito ou serem policiais.;
4. Combinatória: composição das forças. O ambiente agradável e a constante ocupação dos jovens não deixa espaço para intrigas dentro da casa, criando um ambiente de companheirismo entre os jovens que auxiliam uns aos outros. Todos os atritos, desentendimentos ou insatisfações dos jovens são resolvidos durante assembleias semanais onde os adolescentes ajudam a criar regras para melhorar a convivência dentro da casa, não deixando espaço para brigas ou rebeliões.

Com isso, podemos concluir que o processo de ressocialização por parte da casa está sendo desempenhado com sucesso. A desestabilização ocorre quando o jovem deixa a casa e volta a vivenciar a fome, ociosidade e os perigos das ruas. Por esses e outros motivos se faz necessário o acompanhamento pedagógico e uma forma de fonte de renda para que esse jovem consiga a por completo posterior a sua saída da casa.

Pretende se acompanhar o adolescente infrator por no mínimo um ano após a sua saída da casa, para assegurar que o jovem tenha tido as suas carências escolares supridas, e que ele tenha uma forma de renda atravez do programa jovem aprendiz para que ele não seja reincidente nos atos infracionais.

Objetivos do projeto

O programa de menores aprendizes do estado do Ceará destinam uma porcentagem das vagas para os adolecentes infratores, porém os dados disponibilizado pela casa mostram que a maioria dos adolescentes não tem o nível de escolaridade exigido para participar do programa e muitos são analfabetos. Por esse motivo, o programa jovem aprendiz abrirá uma exceção no nível mínimo de escolaridade para os adolescentes infratores que desejarem ingressar no mercado de trabalho para apoiar as suas famílias e não estarem dependentes dos atos infracionais.

Para suprir a carência educacional da maioria dos adolescentes infratores e incentiva-los a não reincidir nos atos infracionais o ministério público estadual juntamente com o CEJA (Centro de Educação de Jovens e Adultos) de Juazeiro do Norte, ficarão responsáveis por fazer o acompanhamento do adolescente infrator que teve um bom comportamento um ano após o fim do cumprimento da sua punição ou ate que ele complete o ensino fundamental.

Procedimentos metodológicos

Para que o adolescente infrator esteja preparado para ingressar no programa de menores aprendizes e receber o acompanhamento pedagógico após a sua saída da casa é necessário que o jovem siga as quatro etapas fundamentadas por Paul Michel Foucault na sua obra “vigiar e punir", sendo estas:

1. Período de intimidação: durante esse período, a intimidação ocorrerá a partir do isolamento em regime semiaberto onde o adolescente infrator ficará na casa durante cinco dias da semana, tendo que seguir as regras impostas pelo livro de regimento interno, podendo ir para casa somente nos finais de semana como é orientado por lei. Com essa limitação de liberdade, o jovem passa a refletir sobre os atos infracionais que cometeu com a ajuda de psicólogos e assistentes sociais que são instruídos a auxiliar a ressocialização dos adolescentes infratores. É nesse momento que o adolescente percebe a gravidade da situação e tem um impacto ao sentir o poder de sanção do ordenamento jurídico;
2. Período de trabalho individual: após o adolescente infrator ter o seu primeiro contato com a intimidação da sua privação de liberdade parcial e ter passado pelo processo obrigatório de dar continuação a sua educação e ter sido assistido pelos assistentes sociais e psicólogos o adolescente infrator que tiver interesse em participar de algum curso técnico ou de participar do programa de Jovens aprendizes, se aceito pelo programa, poderá começar a trabalhar de acordo com as normas do programa;
3. Período de conferências: os adolescentes infratores continuam a refletir sobre os atos infracionais que cometeram só que dessa vez através das assembleias que já acontecem toda semana na casa de regime semiaberto onde eles iram ouvir relatos e histórias motivacionais de Jovens que já passaram pela casa é conseguiram a ressocialização com sucesso e também será compartilhado os sonhos e metas dos jovens que ainda estão no processo de ressocialização;
4. Período e trabalho coletivo: por fim, o grupo de jovens que forem aceitos pelo programa iniciaram as suas atividades em paralelo a continuação dos estudos.

Cronograma

O jovem irá trabalhar de segunda a sexta seguindo o cronograma do programa dos jovens aprendizes de forma que não atrapalhe a sua educação ou a suas visitas obrigatórias durante o final de semana para ter contato com a sua família.

O incentivo ao trabalho e a educação tem como objetivo ensinar o jovem a:

• Ter autonomia financeira;
• Valorizar o trabalho em grupo;
• A educação abrirá portas para que ele não seja reincidente nos atos infracionais;
• O jovem aprenderá sobre responsabilidade e honestidade.

Produto final

Ao fim do projeto, os adolescentes infratores receberão um certificado de conclusão do ensino médio do CEJA, que irá auxilia-los a conseguir empregos e ingressar na universidade, se assim for desejado, e o emprego dos menores aprendizes servirá para acrescentar aos seus currículos como experiência e também será uma ajuda e uma motivação para que o jovem alcance a sua autonomia financeira.

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