Adolescentes Infratores

Adolescentes infratores: aumenta número de jovens autores e vítimas da violência

Muito se tem falado sobre a crescente violência no Brasil e no mundo e cada vez mais se tem assistido a participação de adolescentes neste contexto de violência. A população mostra-se assustada, com razão, diante desta realidade, e sente-se aprisionada em suas residências, cada vez mais cercadas e supostamente protegidas de pessoas perigosas que se encontram à solta.

O adolescente é uma pessoa que sofre, constantemente, transformações físicas, emocionais e sociais, definindo assim, seu papel social. O adolescente, portanto, é alguém que está formando sua identidade. Ele utiliza como referência para essa construção, além de sua família, os grupos sociais que o cercam. Logo, a adolescência é uma fase fundamental do processo de amadurecimento.

A redução da maioridade penal para que o quanto antes estes jovens que cometem atos infracionais sejam “jogados” nas prisões e de lá não saiam tão cedo. O próprio tráfico de drogas e o crime organizado representam meios de ganhar a vida para muitas crianças e adolescentes que muitas vezes acabam por garantir o sustento da família. O adolescente autor de ato infracional será responsabilizado mediante um devido processo legal, que poderá estabelecer sanções, sob a forma de medidas sócio-educativas, cuja aplicação deverá levar em conta a sua peculiar situação da pessoa em formação e desenvolvimento físico, social e psicológico. Uma vez apurada a prática do ato infracional, poderá a autoridade competente aplicar as seguintes medidas: liberdade assistida; inserção em regime de semiliberdade; internação em estabelecimento educacional,