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Projeto tcc Adolescente Infrator

Por:   •  4/7/2016  •  Projeto de pesquisa  •  1.980 Palavras (8 Páginas)  •  621 Visualizações

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Atualmente a ideia de combater o uso de drogas  com a  repressão penal  e policial vem sendo questionada, principalmente no que tange ao uso da maconha, considerada uma droga leve, mesmo que não haja um respaldo cientifico. Sabe-se que em países mais desenvolvidos, como o Estado Unidos, a maconha vem sendo utilizada no tratamento de doenças, como a: AIDS, câncer, TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade), esclerose múltipla, náusea decorrente da quimioterapia, doença de Crohn, glaucoma, epilepsia, insônia, enxaqueca, artrite e falta de apetite, anorexia, síndrome de Tourette, mal de Alzheimer, distrofia muscular, fibromialgia, caquexia e esclerose lateral amiotrófica.

È importante frizar que, nos Estados Unidos, as Leis Federais não permitem o uso da maconha, no entanto, em alguns estados é permitido o uso e cultivo das cannabis (nome cientifico da maconha), para fins medicinais, por exemplo, quem tem problema de insônia pode ir ao médico que ao final da consulta, poderá lhe prescrever uma receita para fumar maconha. O mercado medicinal da maconha movimenta mais de US$ 1 bilhão de dólares no estado da Califórnia.

Dentre as mais de 400 substancias que compõem  a maconha (cannabis), duas apenas têm efeito terapêutico comprovado cientificamente: o tetrahidrocanabinol (THC) e o canabidiol. O primeiro responsável pelos tão conhecidos efeitos da maconha, como a vermelhidão dos olhos e alteração na percepção do tempo, e é indicado para náuseas e vômitos, sendo também induzidos na quimioterapia do câncer e outras dores neuropáticas.

Já o canabidiol age contra alguns efeitos do THC e age como ansiolítico, Ele pode ser uma alternativa como medicação para a ansiedade.Jose Antonio de Souza Crippa, psiquiatra e professor do departamento de Neuropisiquiatria da Faculdade de Medicina da USP , destaca que o canadibiol não causou nenhum efeito adverso nos pacientes tratados com fobia social, pela substancia em estudo  Disse ainda que o canadibiol não causa dependência, tolerância, nem sedação como outros remédios disponíveis que tratam o mesmo problema.

Após destacarmos os benefícios para a saúde e o avanço para a ciência oferecidos pela cannabis, voltemos aos problemas sociais causados pela dependência as drogas, inclusive a maconha.

No Brasil, existe um projeto de lei em curso, que discute a descriminalização  do uso de drogas até o limite de consumo pessoal. Pela legislação vigente, o usuário é aquela pessoa que compra a droga para consumo próprio, numa quantidade que cabe a um juiz definir se caracteriza essa hipótese. São aplicadas penas que vão advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços comunitários e medidas educativas de comparecimento a programas ou cursos educativos.

O Projeto de Lei nº 7270 de 2014, prevê anistia para quem foi condenado por venda de maconha  anteriormente à aprovação da Lei. O autor da proposta, o deputado Jean Wyllys diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam na cadeia

 Em pesquisa a população, (levantamento da empresa Expertise) , 81% dos brasileiros são contra a legalização da maconha, no entanto a Expertise anotou que 57% dos brasileiros são favoráveis ao uso medicinal da maconha.

Mesmo com tantas Leis, em especial a Lei das Drogas ( Lei nº 11.343 de 2006), nosso pais tem grande dificuldade pra combater o uso e principalmente o trafico, cada vez mais crianças e adolescentes entram nesse abismo, de quase impossível retorno. Nosso governo não consegue controlar o trafico, quem dirá combatê-lo e reter novos usuários.

Não há muito investimento do governo para recuperar esses usuários, além do mais, o sistema publico de saúde não tem infraestrutura adequada para recolher e tratar os viciados em drogas, deixando essas tarefas para as clinicas particulares, essas na maioria cobram muito caro, e  boa parte dos usuários são de famílias humildes que não possuem meios para pagar o tratamento.

A realidade da população brasileira usuário de drogas é alarmante, tendo em vista que um viciado não vê limites para satisfazer seu vicio, tornando –se um problema social, uma vez que suas atitudes irão afetar diretamente a sociedade trabalhadora.

Um viciado quando não tem meios para comprar a droga, vai roubar, e muitas veze agir com violência para realizar este roubo.Muitos até se tornam “aviões” dos traficantes para conseguirem a sua droga. Nesses casos, grande parte são adolescentes, algumas vezes até mesmo crianças, que vão para esse “mundo” de drogas, por não possuírem uma base familiar.

A maconha especificamente, é a droga mais consumida em todo o mundo, por ser barata e de fácil acesso. Seu uso continuo interfere na aprendizagem, memorização e fertilidade, seu uso indiscriminadamente causa dependência química e leva a esquizofrenia isso é cientificamente comprovado

Dentre tantos contrastes, de um lado temos os benefícios da maconha ( ) para pessoas doentes, sem expectativas de cura, propensos à uma melhor qualidade de sobrevivência com uso medicinal da maconha. Em outra ponta temos os problemas sociais gerados por essa droga, e a dificuldade em alinhar os pós e contras da liberação da referida droga.

Legalizar, mas não discriminalizar¿ Seria essa uma solução aprauzivel¿  Segue abaixo trecho da entrevista do Dr. Dráuzio Varella com o Dr. Elisaldo Carlini, médico psicofarmacologista que trabalha no CEBRID, Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas, e é professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

Drauzio – Como você encara a legalização da maconha?

Elisaldo Carlini – Sou totalmente contra o uso e a legalização da maconha. No entanto, é necessário distinguir legalização de descriminalização. Quando falo em descriminalizar, não estou me referindo à droga. Estou me referindo a um comportamento humano, individual, que atinge o social. Quando falo em legalizar, falo de um objeto. Posso legalizar, por exemplo, o uso de determinado medicamento clandestino ou de um alimento qualquer desde que prove que eles não são prejudiciais à saúde.

Como a maconha faz mal para os pulmões, acarreta problemas de memória e, em alguns casos, leva à dependência, não deve ser legalizada. O que defendo é a descriminalização de uma conduta. Veja o seguinte exemplo: se alguém atirar um tijolo e ferir uma pessoa, não posso culpar o tijolo. Só posso criminalizar a conduta de quem o atirou. A mesma coisa acontece com a maconha. O problema é criminalizar seu uso e assumir as consequências da aplicação dessa lei.

[Site do Dr. Drauzio Varella]

Pode se pensar em uma forma de liberar a susbstancia da maconha em capsular, exclusivamente para tratamentos de doenças conforme as mencionadas anteriormente, desde que com receita médica e liberação judicial. Seria esta uma forma de ajudar aqueles que necessitam da Cannabis para tratamento de saúde, sem colocar em risco a sociedade, de forma que os usurários da droga em si, continuariam a agir de forma ilegal.

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