O QUE É DIREITO

FCG- FACULDADE DE CAMPO GRANDE

1° Semestre de Direito.

Matutino

O QUE É DIREITO

Campo Grande/MS, 20 de outubro de 2014.

O QUE É DIREITO.

Alunos: Michelle Matoso

                   José Augusto Pistori

                          Marcelo Aranda de Mello

Trabalho apresentado para curso de,

                                                                                        Direito, para o 1° semestre, da FCG na

Disciplina de APS, para requisito de nota.

                                                                                                   

                 

Orientador. Msc. Eugênio da Silva Pavão.

SÚMARIO

                                       

                                     

   1INTRODUÇÃO..............................................................3

   1DIREITO E LEI..............................................................4

          2 CONCLUSÃO..............................................................6

          REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA....................................

1 INTRODUÇÃO

        

Roberto Lyra Filho foi formado em Língua e Literatura Inglesa (Cambridge, 1942) e em Direito (Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1949). Como escritor produziu críticas literárias, ensaios, traduções e poemas sob o pseudônimo de Noel Dela mare. Foi membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associação dos Sociólogos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia e professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília (UnB)
Em seu livro – O que é Direito, que é dividido em cinco capítulos: “Direito e Lei”, “Ideologias jurídicas”, “Principais modelos de ideologia jurídica”, “Sociologia e direito” e “A Dialética social do direito” – destacando que não se trata de um conjunto imutável de regras, mas sim uma área de constante transformação,  se prontifica a desmistificar o que a sociedade entende por Direito.

No primeiro capítulo, “Direito e Lei”, Roberto Lyra Filho mostra que a lei e o direito não são fenômenos interdependentes e que as leis são oriundas de um Estado controlado pela classe dominante, logo, não representam o Direito autêntico, já que a legislação é feita para favorecer uma classe e oprimir outra. Realça a ideia de que para o direito ser verdadeiro, ele deve ter os moldes da sociedade e não ser guiado por padrões impostos pelo Estado – fato este que resulta na mutabilidade do Direito.

2 CONCLUSÃO

O autor mostra o Direito como padrões de conduta impostos pelo Estado, que ao ser ferido pelo cidadão, esse estará ameaçado de sofrer sanções.

Partindo desse entendimento, Lyra aponta que o Direito não pode se prender a legalidade, devendo também estar ligado a legitimidade, se afastando dos dogmas de uma pseudociência, que diviniza as normas estatais. Reduzir o direito à pura legalidade seria reduzi-lo a uma dogmática.  

No primeiro capítulo, “Direito e Lei”, Roberto Lyra Filho mostra que a lei e o direito não são fenômenos interdependentes e que as leis são oriundas de um Estado controlado pela classe dominante, logo, não representam o Direito autêntico, já que a legislação é feita para favorecer uma classe e oprimir outra. Realça a ideia de que para o direito ser verdadeiro, ele deve ter os moldes da sociedade e não ser guiado por padrões impostos pelo Estado – fato este que resulta na mutabilidade do Direito.
Já no segundo capitulo, o autor atenta-se para as dificuldades de conceituar a palavra “ideologia”, que possui varias definições que se complementam. Para fins de análise o autor classifica as ideologias em três grupos: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição. A primeira está ligada ao conjunto de ideias que o ser humano adquiriu durante a sua vida, a segunda refere-se as “evidências” que nos levam a desacreditar até mesmo no que observamos e a terceira como algo objetivo, posto, completamente exterior a nós e que acatamos como verdades.

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