O QUE É DIREITO PARA MIM?

O Que É Direito Para Mim?

A princípio, o termo “direito” para mim, era remetido diretamente à ideia de leis, um pensamento fechado, porém fazia muito sentido semanas atrás, onde o direito seria tudo aquilo que pela lei nos estava permitido fazer, e o que não estivesse, talvez fosse por porque não seria algo bom.

Nesse sentido, também o fazia com o termo “Justiça”, no meu ponto de vista, a justiça era algo que seria alcançado, caso o cumprimento das penas fosse aplicado, de acordo com as leis previstas para a ocasião.

Todavia, meu pensamento estava errado, em parte, pois o direito é muito mais que um simples conjuntos de palavras escrita num papel, é evidente que a legislação tem seu valor, porém não podemos reduzir um significado tão vasto à isso.

Logo após as leituras e instruções que então compreendi isso, e comecei entender o real sentido desta palavra em diferentes pontos de vista de autores, e conseguir reformular o meu.

Direito é processo, no processo histórico: não é uma coisa feita, perfeita e acabada. Consoante à Ihering: “Direito é uma ideia prática, com meios (Luta) e fins (paz)”, Está luta procede as normas morais e éticas da sociedade.

Em muitas situações após uma grande revolução, muitas vezes com derramamento de sangue, são sancionadas novas leis, que outrora não existiam, por isso não podemos nos apegar tanto as leis, pois elas não respondem todas perguntas, nem tem solução para todos os casos.

Outrora, no que lhe concerne, Paulo Nader, em sua definição, assim considera: “direito é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios de justiça”.

Parafraseando, é evidente que com a criação de leis fica explícito que há um “controle social” efetuado pelo mesmo, justificando que as grandes lutas pelos direitos básicos, geralmente, são feitos pelas minorias.

Contudo, também foi repensado o conceito de Justiça: Direito e Justiça caminham enlaçados, visto que na luta pelos direitos sempre o objetivo é a justiça.

Nem sempre ao término de um processo, o resultado agrada a sociedade, e é dito que a sentença não foi justa, logo, justiça não pode ser definida por um resultado de um júri, Justiça também é um sentimento, de conseguir um pouco de paz em meio ao caos.

S. Y. S. S., 25 de Março de 2021

Introdução ao Estudo do Direito

Universidade Regional do Cariri/ Curso: Direito

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