O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL E UM POUCO MAIS AMPLO E QUE O SUJEITO DA CONVECÇÃO SÃO OBRIGATÓRIO OS SINDICAIS
Por: Hiwiill • 6/10/2019 • Resenha • 251 Palavras (2 Páginas) • 129 Visualizações
O QUE E CONVENÇAO COLETIVA NO BRASIL A Convenção Coletiva de Trabalho é um acordo de caráter normativo (gera obrigações entre as partes) assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e o Sindicato da Categoria Econômica (empregadores), obrigando todas as pessoas que compõem a base territorial dos respectivos sindicatos.
ACORDO COLETIVO Já o Acordo Coletivo, como o próprio nome já diz, é um acordo também de caráter normativo (gera obrigações entre as partes), assinado entre o Sindicato dos Trabalhadores (empregados) e uma ou mais empresas individualizadas.
Quando o sindicato de empregados e uma empresa, órgão ou instituição - em comum acordo - redigem um documento normativo (elenco de normas) sem a intervenção de alguma entidade patronal, isso é chamado de Acordo Coletivo de Trabalho.
A DIFERENCA ENTRE ELES É QUE A CONVENÇAO OBRIGA TODOS A ADERIR AS NORMAS QUE FORAM ACORDADAS JÁ O ACORDO COLETIVO E APENAS QUEM ESTA ENVOLVIDO NO ACORDO
SE TEM ALGUM BENEFICIO DADO E ESSE BENEFICIO FOI DADO DE MA FE E NECESSARIO A DEVOLUÇÃO
NEGOCIAÇAO COLETIVA O QUE ELA REPRESENTA E QUAL OBJETIVO DELA - OBJ MELHORAR O DIREITO DOS TRABALHORES TANTO DO TRABALHO EM GERAL COMO INDIVIDUAL DELES E QUE A NEGOCIAÇAO COLETIVA EM SI E UM AJUSTE DE PRESSUPOSTOS DOS EMPREGADORES E DOS EMPREGADOS QUE ESTABELECEM REGRAS QUE REGULEM OS COMPORTAMENTOS DAS PARTES, VISA REGULAR A REMUNERAÇAO OS TERMOS DE ACORDOS CONTRATUAL.
AS FUNÇOES SINDICAIS REGULAMENTAR – QUE SÃO AS NEGOCIAÇÕES – AS ECONOMICAS QUE SÃO AS CONTRIBUIÇOES POLITICAS, ETICAS E ASSISTENCIAIS (ART 513)
APS 3º SEMESTRE
APS 5º SEMESTRE
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