O Que É Uma Constituição No Direito

                                     

FICHA CITAÇÃO

           Acadêmica: Ana Flavia Cordeiro Dos Santos

LASSALLE, Ferdinand. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Campinas (SP): Minelli, 2003.

A obra  “O que é uma constituição?” escrita por Ferdinand Lassalle, começa o primeiro capitulo indagando sobre qual é a verdadeira essência da constituição e o seu verdadeiro conceito,  e a proposta do livro é justamente responder à esta pergunta, o autor pretender fazer isto usando um método de comparação para obter a origem desta diferença.

Após uma analogia o autor discorre sobre a Constituição ser maior que as leis e ser uma peça chave para todo o funcionamento da ordem Civil, pois, é a base para as leis comuns. As leis são divididas em leis fundamentais e leis básicas, a constituição se enquadra em lei fundamental e ela é dirigida por fatores reais de poder que visam regular as relações sociais.

O autor indica alguns agrupamentos que atuam sob a constituição, como a monarquia, a aristocracia, banqueiros, pequena burguesia. Sempre salientando que toda classe tem certa taxa de poder, as classes mais baixas também faziam parte dos fatores reais de poder, porém, só podem interferir na constituição em casos extremos e a pouca interação dessas pessoas ocorria em todos os aspectos políticos.

Lassalle, realiza uma comparação entre o povo e o exército e busca apontar as principais diferenças. O exército é um poder organizado e disciplinado, enquanto a nação é numerosa mas desorganizada. Dessa forma o poder organizado supera o poder inorgânico.

No segundo capitulo, Fernand afirma que todos os países possuem uma constituição real e efetiva, pois, é impossível uma nação que não tenha fatores reais de poder e a existência desses fatores independe de serem ou não escritos e utilizou os impostos para exemplificar que não precisava de um documento para submeter o povo ao pagamento e as outras demais obrigações na Idade Média. Posteriormente, disserta sobre a estrutura do poder feudal, na qual o rei pouco mandava e os senhores feudais e clero agiam como barreiras na formatação constitucional. Já no absolutismo, o rei tinha o poder total e governava a partir de seu interesse pessoal e podia abusar do poder.

Consecutivamente, houve o desenvolvimento da indústria e do comércio e a burguesia entra em ascensão com o surto da população civil. Nessa época a classe burguesa adquiriu maior importância e entende que além de ser uma potência econômica é também uma força política, e isso fez com que houvesse uma enorme mudança no cenário político.

No terceiro e último capítulo, o autor afirma que a revolução representou o desmoronamento das leis do direito público, ou seja, surgiu a necessidade de se fazer novas leis públicas e uma nova lei escrita que estejam enraizadas com a vontade geral e aos elementos de poder vigentes no país, pois, a constituição deve ser reflexo dos fatores de poder que conduzem o ambiente social.  

Montes Claros, 03 de Outubro de 2019.

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