O RACISMO ESTRUTURAL E A VIOLÊNCIA SÃO REFLEXOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA?

SEGURANÇA PÚBLICA: O RACISMO ESTRUTURAL E A VIOLÊNCIA SÃO REFLEXOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA?

Igor Roberto de Sá Lobato^[1] 

Prof. Dra. Andreia Alves de Almeida^[2]

 

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo estudar o tema Segurança Pública a partir das técnicas de abordagem policial no Estado de Rondônia, devido ao aumento de casos de violência e racismo nos Estados brasileiros, apontar os motivos que tornam os jovens negros alvo de  violência e racismo nas abordagens policiais e se esses motivos são caracterizados como racismo, injuria racial e também abuso de autoridade, assim como definir a prática de abordagem de acordo com a legislação Brasileira e relatando como tem-se feito essa fiscalização, informar sobre a qualificação dos agentes de polícia e a importância dela para uma abordagem segura além de questionar por que essas práticas simples têm se tornado tendenciosas e violentas em jovens negros da periferia e se há um padrão nas abordagens devido ao poder discricionário do policial. Busca-se analisar se toda a abordagem desde o ato discricionário até a busca pessoal no cidadão se pode ser considerado um ato racista e se tem ligação com fatos antepassados.  Por fim trata-se de um artigo de revisão por se caracterizar de um estudo bibliográfico de método qualitativo e dedutivo que parte de uma regra geral para concluir casos específicos, com base na Constituição Federal, no Código Penal e Código de Processo Penal.

Palavras-chave: Racismo; Segurança Pública; Jovens; Negros.

ABSTRACT

The present work aims to study the issue of Public Security from the techniques of police approach in the State of Rondônia, due to the increase in cases of violence and racism in Brazilian States, to point out the reasons that make young black people the target of violence and racism in police approaches and whether these reasons are characterized as racism, racial insult and also abuse of authority, as well as defining the approach practice in accordance with Brazilian legislation and reporting how this inspection has been carried out, informing about the qualification of police officers and its importance for a safe approach, in addition to questioning why these simple practices have become biased and violent in young blacks from the periphery and if there is a pattern in the approaches due to the discretionary power of the police. It seeks to analyze whether the entire approach, from the discretionary act to the personal search in the citizen, can be considered a racist act and if it is linked to ancestral facts. Finally, it is a review article because it is characterized as a bibliographic study of a qualitative and deductive method that starts from a general rule to conclude specific cases, based on the Federal Constitution, the Penal Code and the Criminal Procedure Code.

Keywords: Racism; Public Security; Young People; Black.

INTRODUÇÃO

De acordo com especialistas a violência policial, descrição tendenciosa de pessoas detida e como funciona a justiça criminal torna-se um mecanismo de repressão e marginalização da população negra, que é insensibilizado pelo Estado. Dentro desta vertente, o seguinte trabalho vem para demonstrar sobre a Segurança pública e o Racismo Estrutural, com ênfase no comportamento dos agentes da Segurança Pública durante as abordagens policiais em jovens negros da periferia. No período colonial os movimentos negros já denunciavam o racismo, atualmente é impossível não ver casos de racismo na mídia, onde tem sido mais frequente os episódios de violência policial em jovens negros da periferia.

O problema de pesquisa é sobre o tipo de abordagem utilizada pelos agentes de polícia do Estado de Rondônia se ela tem se caracterizado como discriminatória e racista? Pois a hipótese é que dentro da Federação Brasileira o índice de racismo e injuria racial tem crescido devido as técnicas discricionárias utilizada pela polícia ou se advém de um preconceito já adquirido pelo cidadão antes de ser um agente de Segurança Pública.

Ter em vista como objetivo geral os motivos que tornam as práticas simples de abordagens policiais em tendenciosas, abusivas, violentas e racistas em jovens negros da periferia. Como objetivo específico visa-se apontar os motivos que tornam alvo os jovens negros da periferia nas abordagens policiais; abordar a pratica de racismo a luz da Legislação e do ordenamento jurídico; definir como deve ser feita a prática da abordagem policial e também com o mesmo prestigio relatar se há a falta de fiscalização por parte da Segurança Pública.

Por isso é uma pesquisa de método qualitativo e dedutivo de cunho bibliográfico para tornar possível a compreensão do tema onde uma suposta ação tem se tornado habitual, logo é preciso remover esses princípios que é obtido por pessoas que representam os Estado e o cidadão que a pessoa negra da periferia oferece risco a Sociedade pois cor não define caráter e que essa atitude se configura crime imprescritível e inafiançável.

Ainda será consultado o Código Penal vigente, pois ele é formado por um conjunto de regras sistemáticas com caráter punitivo que tem como finalidade aplicação de sanções em concomitância a desestimular a prática de delitos que atentam contra o tecido social e terá como foco a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, por ser detentores dos princípios a ser discutido na pesquisa.

1. PERÍODO COLONIAL

Não podemos iniciar a pesquisa sem ressaltar como surgiu os negros no Brasil. No período colonial em que a Coroa Portuguesa necessitava que trabalhadores ocupassem as grandes fazendas produtoras de cana de açúcar a mão de obra escrava ou seja a do negro era vista como a mais barata no mercado, diante disso surgiu o tráfico negreiro, eram transportados para o Brasil e negociados como escravo para cumprir pena.

Segundo Sousa (2012), em terras brasileiras os negros eram obrigados a trabalhar diante forte prática de abuso e violência, armas eram utilizadas para dominar os escravos e ao mesmo tempo significava poder. Podemos ver também que ao longo dos anos a mão de obra escrava era utilizada em trabalho de mineração e demais atividades agrícolas. Em contrapartida esse tipo de exploração não era bem aceito por eles, pois dentro desse contexto tivemos várias formas de resistência.