O Rousseau e a Democracia

Rousseau e a democracia

Existem dois tipos de democracia, a democracia liberal, que é o entendimento de que o direito são faculdades ligadas ao ser humano e inscritas em sua “natureza”. O homem é portador e titular do direito pelo simples fato de ser homem. A democracia liberal esquece, todavia, que esse homem abstrato, por isso mesmo que abstrato, não existe, e que o homem real é sempre "situado e datado", burguês ou operário, cidadão da metrópole ou da colônia, branco ou preto, etc...Na democracia social o direito deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório. Uma democracia completa a outra.

A democracia surgiu da necessidade de criar um direito para o ser humano poder ter o seu lado natural protegido. A democracia surgiu no século XVIII, idealizada por Rousseau, seus pensamentos e modo de governo politico influenciaram a Revolução Francesa. "um povo que governa sempre bem não necessitará de ser governado.” (Rousseau).Segundo Rousseau, nunca existiu democracia e jamais existira.

A democracia esta sujeita a critérios mais rigorosos e objetivos. Para a Ciência Politica o governo sempre será governado pela minoria, um exemplo é o Brasil, onde a classe A e B dita às regras e normas da sociedade e do Estado, e a minoria é que possui os cargos principais, exercendo as principais funções.

Vários são os modelos políticos pelos quais se procura ou se procurou concretizar a Democracia. A experiência histórica, por um lado, a imaginação criadora, por outro, a experiência e a imaginação conjugadas em alguns casos, fixaram arranjos institucionais, estruturas política destinadas a realizar o ideal democrático. Esses modelos são adaptados por cada país, as circunstancias históricas, econômicas e sociais.

Democracia nada mais é do que o governo do povo, ou seja, é o povo que tem que governar, e um povo que não vai atrás dos seus direitos não o merecem, segundo Rousseau, democracia é “um governo do povo, para o povo e pelo povo”, quando falamos de governo do povo é o governo que tem um sentido popular, ou seja, um governo para todos, o governo para o povo é o governo para o bem das pessoas, que quer o bem da população, e o governo pelo povo é o governo feito pelo próprio povo.

A democracia surgiu na Grécia, onde os cidadãos discutiam em praça publica os problemas sociais. Foi uma “democracia”, pois  quem tinha o direito de participar das reuniões de Estado eram sós homens que tinham uma boa posição social e que não fosse estrangeiro. A democracia é o totalmente contra a ditadura, o totalitarismo e qualquer outra forma de governo que mine a liberdade da população.

Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) foi um importante filósofo, teórico político e escritor suíço. Rousseau foi o criador da ideia de democracia como a conhecemos hoje, com a ideia de que o povo é o governador e por isso o Estado deveria governar para o povo, sendo assim, deixar de governar para a nobreza e começar a governar para o povo, o governante eleito pelo povo seria apenas um instrumento para a realização da vontade geral. Segundo Rousseau “ o homem nasce livre, mas se encontra a ferros por ai.” Isso explica mais ou menos como a sociedade se instituiu, a sociedade escravizando o próprio homem.

Rousseau tem uma forte critica em relação à desigualdade social onde ele constrói uma politica de Estado a partir da sua ideologia de estado de natureza e estado civil onde ele diz que o estado de natureza é a felicidade humana, onde não havia desigualdade social tudo é de todos. Para conseguir um Estado democrático o homem deveria ceder uma parte do seu estado de natureza para o Estado, isto é, o estado controlaria certa parte da vida dos cidadãos. Segundo Rousseau “o verdadeiro fundador da sociedade foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer  ‘isto é meu’  e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.”.

Diante do problema da desigualdade humana, a proposta política de Rousseau afirma como valores fundamentais a igualdade e a liberdade. Com a igualdade todos são iguais perante todos e tem a liberdade para tomar suas próprias escolhas sem sofrer influencia ou discriminação da sociedade. Para ele, igualdade não existe sem liberdade e vice-versa, a desigualdade era fruto de um mau governo e não servia de nada, a não ser pra deixar o pobre na miséria e o rico na usurpação, um exemplo é o Brasil, onde a má gestão do atual governo, quem é pobre continua pobre e o rico só fica mais rico.

A liberdade para Rousseau era uma liberdade positiva que visava o povo, para ele só poderia existir uma liberdade individual se existisse uma liberdade coletiva, oposta a liberdade dos liberais que visava só a liberdade individual.

O que funda o Estado de democracia rousseauniana é a vontade geral, que surge do conflito das vontades particulares de todos os cidadãos. Entende-se que vontade geral é a manifestação da soberania, ou seja, a manifestação da vontade da maioria. A vontade geral é, portanto, a soma das diferenças das vontades particulares e não o conjunto das próprias vontades privadas. Muitas vezes a minoria engana-se quando discorda da maioria, pois esta representa a vontade da maioria.

O povo é soberano e súdito. Como isso é possível? Simples, o povo quando está reunido, como em uma assembleia, se torna o soberano, agora quando está só o individuo ele passa a ser súdito, voltando novamente para a corrente de que só pode haver democracia com a coletividade. Chegando também a diferenciação de Estado e Soberano, quando o povo está reunido, isso é Soberania, após isso o corpo politico assume a forma de Estado.

A soberania é inalienável e indivisível. Porém o povo não pode exercê-la de maneira direta, não se pode governar a si mesmo e, portanto, tem o direito ou dever de transferir, de alienar a soberania em favor de uma pessoa, de um grupo de pessoas ou de uma família para que governem a sociedade. Para a sociedade da época admitir que a soberania era pertencia o povo foi um grande choque e gerou muitos conflitos e discussões. Como já foi passado aqui a soberania é a vontade geral, ou seja, a vontade da maioria, pode se transmitir o poder mas nunca a vontade. ”A soberania ou é única ou não existe.”

Segundo Rousseau, a vontade geral nunca falha, com exceção dos casos de perversão. A soberania individual e a força dos indivíduos deve ser passada para o Estado contanto que este comprometa a cumprir a vontade geral, a força do povo é dada para que o Estado atue em favor das leis, mesmo que isso signifique ir contra a vontade da maioria.

Para Rousseau, a democracia era o coletivo, ou seja, não seguir só a uma pessoa ou certo grupo de pessoas, mas o povo como um todo. Com a participação direta do povo no poder seria possível construir a vontade geral. Sem o povo não se pode ter democracia.