Qual a Relação entre “Estado” e “Democracia” de Acordo com Locke e Rousseau?

Thainá Penha Baima Viana Nunes

RA: 80346898

Tópicos Avançados de Filosofia Política

Unidade 1

Qual a relação entre “Estado” e “Democracia” de acordo com Locke e Rousseau?

Primeiramente, é importante ter em mente o que aproxima os filósofos é o fato de ambos serem contratualistas, ou seja, partirem da ideia de que a origem do Estado está no contrato social firmado a partir do consenso entre as pessoas, o qual é essencial para a garantir existência social. Ainda, é importante considerar que ambos autores fizeram parte de uma geração que se oporia ao absolutismo. Apesar das convergências, há também divergências entre os autores.

John Locke acreditava que o estado de natureza seria controlado pela razão e que os direitos naturais subsistem para afundar a liberdade, sendo o estado de natureza podendo ser considerado dotado de liberdade e igualdade. Era imprescindível a existência de uma entidade superior às pessoas, capaz de pensar acima do julgamento de uma pessoa em particular, se abstendo de seus interesses pessoais, fazendo com que o Estado não fosse autônomo às vontades do soberano, mas sim que ouvisse os desejos do povo a partir de uma assembleia para então tomarem as decisões corretas e formarem as leis necessárias. Para que seja alcançada a verdadeira ordem dentro de um Estado, a sociedade deve possuir dois poderes essenciais: o legislativo, responsável por determinar como as forças de um Estado deve ser empregada de modo à sociedade seja conservada; e executivo, que garante a execução das boas leis (CHEVALIER, 1995).

O movimento de confiança entre Estado e cidadãos seria feito a partir de uma troca: os cidadãos cedem parte de sua liberdade e o Estado é responsável por preservar os direitos dos cidadãos a liberdade e à propriedade privada. Importante pontuar, também, que Locke era contra o absolutismo e à tirania (CHEVALIER, 1995).

Jean-Jacques Rousseau, por sua vez, era um contratualista radical e por isso defendia que tudo se prendia a política e que o povo seria aquilo que o governo fizesse dele. Partindo do pressuposto que o ser humano é bom, mas a sociedade o corrompe, Rousseau acredita que o povo é soberano, mesmo que também considere que cada um é soberano e súdito ao mesmo tempo: soberano quando possui certa autoridade e súdito quando é obrigado a se submeter a sua própria autoridade (CHEVALIER, 1995).

Os cidadãos são, por sua vez, são livres e iguais, tento em vista que não há ninguém superior a ninguém. Desta forma, Rousseau enxergava o governante como representante do povo, sendo escolhido pelos mesmos e carregando consigo a obrigação de exercer seu poder em nome daqueles que lhe escolheram (CHEVALIER, 1995).

Assim, Rousseau diferencia a democracia em dois tipos: a direta e a representativa, sendo que a direta consiste na participação de todo o povo na hora de tomar alguma decisão e a representativa consistente na escolha de pessoas para agirem em nome do povo, de acordo com suas vontades, para gerenciar o Estado (CHEVALIER, 1995).

Tendo feito uma pequena revisão sobre as obras de Locke e Rousseau, tem-se que o primeiro acredita fortemente em uma forma de estado que representaria os desejos de seus cidadãos por meio de assembleias, o que, automaticamente, nos faz sentir a ideia de democracia muito latente em seu pensamento, visto a participação da sociedade nas decisões do Estado. Rousseau, por sua vez, coloca a relação entre Estado e Democracia aparentemente mais latente ao considerar o Estado sendo o povo soberano e a democracia podendo ser estabelecida de duas formas, direta e representativa, tendo suas diferenças entre si mas com o objetivo final de participação do povo nas decisões do Estado, seja de forma direta, seja por meio da escolha de seus representantes, os quais representarão estritamente a vontade do povo.

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