O SISTEMA DE GOVERNOS

FACULDADE EVANGÉLICA DE GOIANÉSIA

DIREITO

SISTEMA DE GOVERNO

 

                                       

 KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA

GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS

Goianésia - GO

           2017

KAREN MUNIQUE DIAS SOUSA[pic 1]

GEISLA MEIRELLES DAVI SANTOS

SISTEMA DE GOVERNO

 

Artigo Científico apresentado junto ao Curso de Direito da FACEG - Faculdade Evangélica de Goianésia, como requisito para obtenção da proficiência na disciplina de Direito Internacional Público e Privado.

Goianésia - GO

01/2017

FOLHA DE APROVAÇÃO[pic 2]

Título: SISTEMA DE GOVERNO

 

Acadêmico: Karen Munique Dias Sousa

Geisla Meirelles Davi Santos

Data: Goianésia ____/____/_____.

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SISTEMA DE GOVERNO

Karen Munique Dias Sousa^[1][pic 3]

Geisla Meireles

RESUMO

A presente pesquisa, intitulada “sistema de governo”, teve por objetivo analisar e verificar o conjunto de instituições políticas por meio dos quais um Estado se organiza, a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.  Entretanto, as formas de governo são a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações, ou seja, elas designam a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. Para a elaboração deste estudo, foi utilizada pesquisa bibliográfica baseada em livros, revistas e doutrinas. Tem como objetivo geral analisar o desenvolvimento histórico de cada um dos modelos, desde a antiguidade até os dias atuais, assim como demonstrar aplicabilidade destes. Como objetivo específico, busca compreender as características de cada um, abordando os pontos fortes e os pontos frágeis de cada modelo. A justificativa pela temática compreende entender a necessidade de um sistema que melhor atua na sociedade pelo bem comum. A perspectiva deste estudo é demonstrar os diversos momentos históricos que as formas de governo tiveram ao longo do tempo e tem como principal problemática, compreender como se desenvolveu o sistema parlamentarista e presidencialista, e qual deles prevalece no Brasil.

Palavras-chave: Forma de Governo. Sistema. Direito. Brasil.

RESUMEN
Esta investigación, titulada "parlamentarismo y presidencialismo", con el objetivo de analizar y verificar el conjunto de instituciones políticas, que por medio de la cual un Estado se organiza con el fin de ejercer su poder sobre la sociedad. Sin embargo, las formas de gobierno es la forma en que se forman los órganos fundamentales del Estado, así como sus poderes y relaciones; es decir, designa la organización política del estado o grupo de personas encargadas de la manifestación del poder público. Para la preparación de este estudio se utilizó la investigación bibliográfica de libros, revistas, doctrinas. Tiene como objetivo general analizar el desarrollo histórico de cada uno de los modelos de la antigüedad hasta nuestros días, así como demostrar la aplicabilidad de la misma. Como objetivo específico busca comprender las características de cada uno, estableciendo los puntos fuertes y débiles de cada modelo La razón fundamental para entender el tema comprende la necesidad de un sistema que mejor sirve a la sociedad por el bien común. La perspectiva de este estudio es demostrar los diversos momentos históricos en los que las formas de gobierno tenían en el tiempo. Su principal problema para entender cómo se ha desarrollado el sistema parlamentario y presidencial y cuáles prevalecen en Brasil.

Palabras-clave: Forma De Gobierno. Sistema. Derecho. Brasil.

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir refere-se a uma presente pesquisa, intitulada “Sistema de governo”, e tem por objetivo analisar e verificar o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza, a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade.  

Entretanto, as formas de governo são a maneira com que os órgãos fundamentais do Estado se formam, assim como seus poderes e relações; ou seja, designam a organização política do Estado ou conjunto de indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos.

Para a elaboração deste estudo, foi utilizada pesquisa bibliográfica baseadas em livros, revistas e doutrinas.

Tem como objetivo geral, analisar o desenvolvimento histórico de cada um dos modelos, assim como demonstrar aplicabilidade destes.

Como objetivo específico, busca compreender as características de cada um, abordando os pontos fortes e os pontos frágeis de cada modelo. A justificativa pela temática compreende entender a necessidade de um sistema que melhor atua na sociedade pelo bem comum.

A perspectiva deste estudo é demonstrar os diversos momentos históricos que as formas de governo obtiveram ao longo do tempo.

Tem como principal problemática, compreender como se desenvolveu o Sistema Parlamentarista e o Presidencialista, e qual deles prevalece no Brasil.

Inicialmente, o primeiro tópico irá tratar do conceito de cada um dos respectivos modelos, bem como sua evolução histórica e apresentação, através de doutrinas que tratam sobre o assunto.

O segundo tópico desenvolverá suas características, abordando os pontos fortes e frágeis.