O Sistema Eleitoral

Sistema político = eleitoral + partidário + de governo

Sistema eleitoral

Sistema majoritário: um cargo de 1 vaga (ex: presidente, governador etc.)

• 1 turno (+ de 50%) → bipartidarismo (ING / EUA)      \         Duverger
• 2 turnos → pluripartidarismo (Brasil)                            /

Sistema Proporcional: cargos com muitas vagas (ex: deputados, vereadores)

• Lista fechada (elaborada pelo partido, voto no partido)
• Lista aberta (partido X tem a proporcionalidade de vagas = de votos, entram os mais votados do partido dentro dessas vagas)

• Voto de legenda = voto no partido

Obs: voto distrital: maioria simples no recorte do território

Sistema partidário: bipartidarismo e pluripartidarismo (competitivos), monopartidarismo (não-competitivo; China e antiga URSS)

Sistema de governo

Presidencialismo (EUA/ BR)                        X                           Parlamentarismo (ING / UE / CAN)

Chefe do governo/executivo \    presidente                          Chefe do governo/executivo = 1º ministro/chanceler

Chefe do Estado                       /                                                 Chefe do Estado = Monarca/presidente

►impeachmeant                                                                        ►voto de desconfiança / moção de censura

Obs: França – semipresidencialismo

Schumpter

• Democracia é a luta concorrencial livre pelo poder político por elites, mero método de legitimação do governo
• Não existe uma “vontade Geral”, povo é manipulado e irracional
• Deve haver uma “divisão do trabalho” entre eleitores e representantes

Ricker

• Populismo – governo deve corresponder à vontade geral. Ineficaz.
• Liberalismo – político ruim pode ser rejeitado nas eleições. É eficaz.
• O resultado das eleições são diferentes de acordo com o sistema eleitoral adotado.
• 2 pesos e 2 medidas

Sartori

• Sistemas majoritários é “forte” → restringem o voto sincero e estimulam o voto estratégico, volta-se para o centro
• Sistema proporcional é “fraco” → dispersão do eleitorado, polarização e radicalização dos representantes, fragmentação do sistema partidário
• Democracia não funciona bem em sociedade divididas: “sociedades difíceis”
• Democracia vertical – deve haver democracia em todas as esferas da sociedade, até chegar no governo
• Partido relevante = potencial de coalizão/compor governo ou potencial de chantagem

Douverger – origem dos partidos:

• Interna – dentro do parlamento, via revolução
• Externa – outras organizações: sindicatos, igrejas etc.

Tipos de partidos políticos

• De elite (séc XIX): distribuição de privilégios, surge na Inglaterra com o voto censitário (dinheiro)
• De massa (séc XIX-XX): expansão do eleitorado, resultado da industrialização, burocratização e rigidez na política (ex: hittler – socialdemocrata da Alemanha, Mussolini, stalin)
• Catch all (pós II GM): menos ideologia, busca vencer eleições
• Cartel (a partir dos anos 70): financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas, ligado a publicidade, ao marketing político

Partidos políticos brasileiros

• Império: dinâmica fraudulenta, “parlamentarismo às avessas” (poder Moderador), voto indireto e censitário → voto direto, censitário e alfabetização
• República velha: partidos de base estadual, política do café com leite (SP – MG)
• Período Vargas: clubes políticos, voto universal (32), censura do PC (35), Estado Novo (ditadura, censura e avanço das CLTs)
• Democracia liberal: fragmentação partidária (difícil maioria), tentativas de golpe, suicídio e renuncia
• Ditadura Militar: ARENA x MDB (AI 2), Lei Falcão (propaganda eleitoral restrita), senador biônico (indiretas), anistia e pluripartidarismo (79), eleição ganha pelo MDB pra governadores (82), Diretas Já (84)
• Pós ditadura: pluripartidarismo

Políticas Públicas

• “Policy Analysis”: ação ou programa de governo, marca racionalista: negligência da implementação
• “Politics”: processo político (papel dos atores) e conflitos e coordenação de interesses
• “Polity”: papel das instituições

Correntes analíticas

• Neoinstitucionalismo: retomada da leitura que as instituições modelam o comportamento dos atores, principal no Brasil
• Papel das ideias e dos valores: igualdade, meio ambiente mais sadio etc. secundária no Brasil
• Marxista: relações desiguais de classe, relação entre o público e o privado (favorecimento dos grupos econômicos, secundária no Brasil
• Papel das condições socioeconômicas e culturais: cultura democrática = maior participação, cultura autoritária = menor participação
• Papel dos atores e das redes: como os atores se aliam e se opõem, bases políticas

Agendas no debate:

• Grupos econômicos e políticas públicas
• Bens comuns (ex: meio ambiente)
• Parceria Público-privada
• Participação da sociedade na formação das políticas públicas
• Distribuição de renda

Política pública (burocracia – por quê/como)        X        Política social (bem-estar – o que é feito)

Teoria Realista

• Visão pessimista sobre a natureza humana
• As relações internacionais são conflituosas, em último caso deve-se recorrer a guerras
• Importância da segurança e sobrevivência de estado
• Descrença no progresso internacional
• Estado como único ator relevante
• Origem: Hobbes – todos contra todos, estado de guerra e Maquiavel – virtude cívica

Teoria neorrealista

• Economia – interesse nacional
• Não pode deixar um Estado se sobressair, ganhar mais
• Kenneth Waltz – estrutura anárquica do sistema internacional é causa da recorrência das guerras, estrutura de competição e socialização exige autoajuda para a sobrevivência

Obs: realismo periférico (Argentina): o realismo original só seria relevante nos países centrais.

Teoria da Dependência (Até os anos 70): América Latina e África produzindo produtos primários conforme DIT

Teoria liberalista/idealistas/pluralistas

• Visão predominantemente positiva da natureza humana
• Respeito ao direito das pessoas no plano individual e internacional
• Estado como um mal necessário para o crescimento do livre comercio e expansão dos direitos universais
• Mais atores internacionais: Estados, organizações internacionais, empresas transnacionais e os indivíduos
• Kant e Locke

Teoria neoliberalista

• Interdependência complexa: possibilidade de cooperação no sistema internacional
• Aceita os Estados como atores centrais e a anarquia/descentralização do sistema internacional
• Instituições diminuem o grau de incerteza e permitem negociação e cooperação
• Todos os atores devem ganhar
• Keohane e Nye

Positivistas = realistas e liberais

Post-positivistas (teoria crítica, feminismo, pensamento descolonial etc.)

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